O governo federal oficializou na última terça-feira (8), por meio de Instrução Normativa (IN), novas mudanças na Lei Rouanet, que já havia sido alterada em julho de 2021.
A alteração no teto para a captação de recursos é uma das mudanças. Para os projetos de “tipicidade normal”, o valor máximo caiu em 50%. Antes da IN era de R$ 1 milhão e agora passa a ser de R$ 500 mil.
Já para os projetos de “tipicidade singular”, como exposições artísticas e eventos literários, o novo teto é de R$ 4 milhões.
Os projetos de “tipicidade específica”, como concertos sinfônicos, datas comemorativas nacionais e Bienais, memória, óperas, projetos de Bienais, a nova Instrução Normativa estipula um valor máximo de R$ 6 milhões.
O secretário de Cultura, Mario Frias, afirma que as mudanças têm como objetivo tornar a Lei Rouanet “mais justa e popular”.
Mudou – Entre as principais mudanças está a alteração na classificação das áreas culturais com uma divisão que inclui “arte sacra” e “belas artes” como categorias distintas; a redução de cachês, que passa a ser R$ 3 mil para artistas ou projetos solos; e o prazo para a captação de recursos, que mudou de 36 para 24 meses.
