Por cinco votos a favor e quatro contrários, o Tribunal Constitucional da Colômbia aprovou, nesta segunda-feira (21), a descriminalização do aborto até a 24ª semana de gestação.
Com a decisão, será retirado o crime de aborto do Código Penal para mulheres que realizarem o procedimento com até 24 semanas de gestação.
A medida foi comemorada pelo movimento feminista do país.
Na Colômbia, o Código Penal considerava o aborto legal apenas em três casos específicos: estupro ou incesto, malformação fetal que inviabiliza a vida ou quando a continuação da gravidez constitui um perigo para a vida ou a saúde da mulher, atestado por um médico.
