Os ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes, do STF, tomaram posse nesta terça-feira (22) como presidente e vice do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A cerimônia ocorreu no plenário do tribunal, mas – em decorrência da pandemia de Covid-19 – as autoridades convidadas participam por por vídeo.
Fachin substituirá Luís Roberto Barroso e exercerá a função até agosto, quando terminará seu período de dois anos no tribunal eleitoral. Dessa forma, Alexandre de Moraes assume o comando do TSE e será o responsável por conduzir as eleições deste ano, em que serão eleitos presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais.
Em seu discurso, o ministro Fachin disse que “a democracia é inegociável” e que a Corte estará “implacável” na defesa da Justiça Eleitoral, uma vez que “calar é consentir”, e avisou que a instituição “não se renderá”.
“O Brasil merece mais. A Justiça eleitoral brada por respeito. E alerta: não se renderá. Cumprir a Constituição da República se impõe a todos: o Brasil é uma ‘sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das controvérsias”, disse o ministro.
