O presidente Jair Bolsonaro editou um decreto que reduz o Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) em até 25%. A medida foi publicada nesta sexta-feira em uma edição extra do Diário Oficial da União (DOU).
O IPI incide sobre os produtos industrializados e o valor costuma ser repassado ao consumidor no preço final das mercadorias. O imposto possui várias alíquotas, que variam, em sua maior parte, de zero a 30%, mas que podem chegar a 300% no caso de produtos nocivos à saúde.
De acordo com o novo decreto, que é válido a partir da sua data de publicação, a redução é válida para produtos nacionais e importados e não se aplica a produtos nocivos à saúde, como cigarro.
O decreto estabelece dois percentuais de redução:
18,5%: para alguns veículos;
25%: para produtos industrializados nacionais e importados, com exceção de produtos nocivos à saúde, como cigarros com tabaco.
No caso dos automóveis, como eles já contam com redução de alíquota devido a políticas de incentivo vigentes, a redução total também chegará a 25%, segundo integrantes da equipe econômica.
Por isso, o governo tem falado em corte linear em 25% do imposto, apesar de o decreto trazer duas categorias de cortes.
