O Projeto de Lei 4383/21 cria o Programa Nacional Jovem Aprendiz Musical, com o objetivo de promover a igualdade social e de oportunidades para jovens em situação de vulnerabilidade ou de exclusão social por meio de aprendizagem na área de música.
A proposta, do deputado Nivaldo Albuquerque (PTB-AL), está em análise na Câmara dos Deputados.
“A reversão do cenário social, com investimento na juventude, é semeadura para a concretização de futuro com justiça social, cristalizando a noção de que os adolescentes são sujeitos de direitos que toda a sociedade deve prover”, afirma o autor.
Conforme o texto, as atividades do programa serão realizadas no horário contrário ao de estudo dos jovens. O programa será voltado a adolescentes com idade entre 10 e 17 anos, de preferência matriculados no ensino básico, admitidos por meio de contratos de aprendizagem profissional.
Os participantes receberão bolsa de estudo, a ser concedida pelo poder público, para custear as despesas necessárias para seu desenvolvimento profissional. O projeto também assegura direitos trabalhistas e previdenciários.
Ainda segundo o projeto, o Poder Executivo regulamentará e coordenará a execução e o planejamento do programa previsto.
A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
