O Senado aprovou, nesta quinta-feira (10), o projeto que cria a Conta de Estabilização dos Preços dos combustíveis (CEP), um fundo que tem como objetivo estabilizar a alta dos preços dos produtos. A votação foi de 61 votos a favor e 08 contra.
A ampliação do auxílio-gas, dobrando o alcance do benefício que ajuda na compra de um botijão de gás; e a criação do auxílio-gasolina,de R$100 e R$ 300 para taxistas, mototaxistas e motoristas de aplicativos; também faz parte da proposta.
A aprovação do fundo de estabilização acontece em meio à disparada dos preços do petróleo e a mais um reajuste anunciado pela Petrobras. Nesta quinta, a estatal informou que o valor da gasolina sofrerá um aumento de 18,8%. Já o diesel enfrentará uma alta de 24,9%.
O texto, do projeto é do senador do PT por Sergipe, Rogério Carvalho, foi aprovado de acordo com a proposta realizada pelo relator Jean Paul Prates (PT-RN).
O ministro Paulo Guedes é contra a proposta de criação do fundo de estabilização e tentou retirar a medida do texto de Prates. Nas últimas horas, em negociação no Senado, a equipe econômica fez uma concessão ao aceitar a inclusão do auxílio-gasolina na proposta do relator porque queria evitar a possibilidade de ele incluir um conjunto mais amplo de subsídios.
A elevação dos preços dos combustíveis é um dos principais fatores para a disparada da inflação. Em 2021, a gasolina acumulou alta de 47,49% e foi o item que mais pesou na alta do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a inflação oficial do país, no ano passado, que ficou em 10,06%.