O presidente da Câmara de Deputados, Arthur Lira (PP-AL) criou um grupo para discutir a adoção do semipresidencialismo no Brasil. O sistema tem como objetivo criar uma divisão de gestão, entre o presidente eleito e um primeiro-ministro, escolhido pela pessoa eleita e avalizado pelo Congresso.
A criação foi publicado na última quinta-feira (17) e prevê o funcionamento do grupo por até 120 dias, sendo possível a prorrogação pelo mesmo período.
O semipresidencialismo é um meio-termo entre o parlamentarismo e o presidencialismo. Neste sistema de governo, a figura do presidente da República fica mantida como nos moldes atuais – escolhido em eleições diretas –, mas introduz no cenário político o primeiro-ministro, que é indicado pelo presidente eleito.
Lira já havia defendido, por algumas vezes, a mudança no sistema político brasileiro, como quando disse que a ideia é votar a proposta apenas com a nova formação do congresso, que será eleito em outubro deste ano. Ele defende ainda que a mudança de sistema seja feita em 2030.
O grupo de trabalho para discutir a adoção do novo sistema é composto por parlamentares e terá o apoio de um conselho consultivo, formado por juristas e ex-ministros.
Entre eles estão:
Samuel Moreira (PSDB-SP), que coordenará os trabalhos;
Marcel van Hattem (Novo-RS);
Margarete Coelho (PP-PI);
Enrico Misasi (PV-SP);
Silvio Costa Filho (Republicanos-PE);
Luiza Canziani (PTB-PR);
Alice Portugal (PCdoB-BA);
Luiz Philipe de Orleans e Bragança (União-SP);
Felipe Rigoni (União-ES);
Gastão Vieira (PROS-MA).
Já o conselho consultivo, destinado a assessorar o colegiado, será composto por:
Michel Temer, ex-presidente da República;
Nelson Jobim, ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), que coordenará o conselho;
Ellen Gracie, ex-ministra do STF;
Mônica Caggiano, doutora pela USP;
Manoel Gonçalves Ferreira Filho, doutor e professor emérito da USP;
Nina Beatriz Stocco Ranieri, doutora pela USP;
Rodrigo de Bittencourt Mudrovitsch, doutor pela USP;
Maria Hermínia Tavares de Almeida, doutora pela USP;
Jorge Octávio Lavocat Galvão, procurador do DF e doutor pela USP;
Elival da Silva Ramos, doutor pela USP.
Conforme o ato publicado, o colegiado poderá realizar audiências públicas e reuniões com órgãos e entidades da sociedade civil organizada, além de ouvir profissionais, juristas e autoridades sobre o tema.
