A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta terça-feira (22), que o ex-procurador Deltan Dallagnol terá que indenizar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por dano moral.
Por 4 votos a 1 os ministros decidiram que Lula deve receber uma indenização fixada em R$ 75 mil, adicionados juros e correção monetária. De acordo com o relator do processo, o ministro Luis Felipe Salomão, o valor total da indenização deve superar R$ 100 mil. Dallagnol ainda pode recorrer da decisão no tribunal.
Votaram a favor da indenização, além de Salomão, os ministros Raul Araújo, Antônio Carlos Ferreira e Marco Buzzi. A ministra Maria Isabel Gallotti divergiu dos colegas.
A turma usou analisou o caso que envolve uma entrevista coletiva concedida pela Operação Lava Jato, da Polícia Federal, em 2016, para apresentar a primeira denúncia contra o ex-presidente Lula. À época, o Ministério Pública acusou o ex-presidente pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro em um triplex no Guarujá, em São Paulo.
Durante a entrevista, Deltan usou uma apresentação de PowerPoint em que o nome de Lula aparecia no centro da tela, cercado por expressões como “petrolão + propinocracia”, “governabilidade corrompida”, “perpetuação criminosa no poder”, “mensalão”, “enriquecimento ilícito”, “José Dirceu”, entre outros.
Na Justiça, a defesa de Lula afirma que o ex-procurador agiu de forma abusiva e ilegal ao apresentar o petista como personagem de esquema de corrupção – o que configuraria um julgamento antecipado.
