O Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) irá instaurar um inquérito civil contra o vereador pela capital carioca, Gabriel Monteiro (sem partido) por utilizar imagens de uma criança em um de seus vídeos. No material, a criança aparece agradecendo a Monteiro por ter pago uma refeição a ela.
De acordo com uma matéria exibida no Fantástico, da TV Globo, do último domingo (27), o vereador aparece orientando a criança ao que ela deve falar. A 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Infância e Juventude do Rio de Janeiro, irá apurar o caso para saber se houve uma possível violação de direito da criança.
Gabriel Monteiro é um youtuber bolsonarista e ex-policial militar. Ele foi o terceiro vereador mais votado no Rio nas eleições de 2020, e é conhecido por divulgar vídeos de suas ações nas redes sociais.
“Poderão ser adotadas medidas para a remoção do vídeo das mídias sociais, não sendo descartada a possibilidade de ajuizamento de ação judicial para a obtenção de indenização por dano moral coletivo. Outras medidas protetivas em favor da infante poderão ser tomadas após a sua identificação – o que também será solicitado no procedimento acima – pelo Promotor de Justiça com atribuição para a tutela individual e do local de residência da criança”, informou o MPRJ, em nota.
À reportagem do UOL, a assessoria de comunicação do vereador informou que a mãe da criança autorizou a imagem dela.
“Não há qualquer indício de ilegalidade. Além do dia de princesa, a quantia levantada na Vakinha permitiu a mãe proporcionar muito mais conforto a família. O MP como custos legis (guardião da lei) tem o dever de investigar, porém não há muito a ser feito”, afirmou, em nota.
Monteiro já é alvo da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Infância e Juventude da Capital em outro inquérito civil, aberto em abril do ano passado. A ação investiga possíveis violações de direitos de crianças e adolescentes acolhidos em visitas que o vereador fez a abrigos de menores na cidade nos dias 19 e 24 de março de 2021.
