A maioria dos ministros da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votou, nesta sexta-feira (1), pela rejeição do recurso da defesa do ex-vereador Jairo Souza Santos, o Dr. Jairinho, e negou o pedido de liberdade ao ex-parlamentar.
Ele é acusado de homicídio triplamente qualificado pela morte do seu enteado, à época, Henry Borel Medeiros, que tinha 4 anos.O crime ocorreu em 8 de março de 2021. Jairinho e a mãe da criança, Monique Medeiros, estão presos desde o ano passado.
Para a acusação, há elementos suficientes para mostrar que Henry teve lesões graves, que acabaram levando à sua morte, de forma violenta. De acordo com as investigações, o crime aconteceu por conta de agressões do padrasto e omissão da mãe.
Para a defesa, a restrição de liberdade está sendo usada “como reforço à uma prévia formação de juízo de culpa, independente de qualquer prova”.
Em fevereiro, o relator do caso, o ministro Gilmar Mendes votou por rejeitar o pedido. Além de pontuar questões processuais, o decano afirmou que a prisão do ex-vereador não é irregular.
“Não se verifica ilegalidade na custódia cautelar do agravante”, escreveu.
