Divulgação atende a uma determinação da Controladoria-Geral da União. Valor oficial da carga tributária será divulgado pela Receita Federal somente no segundo semestre deste ano.
Segundo estimativa divulgada nesta segunda (4) pela Secretaria do Tesouro Nacional, a carga tributária do país somou 33,9% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2021.
A carga tributária nada mais é do que a proporção entre os impostos pagos e a riqueza total do país.
No último ano, a arrecadação da União, dos estados e dos municípios somou R$ 2,9 trilhões, enquanto o PIB em valores correntes totalizou R$ 8,7 trilhões.
Este valor representa o maior patamar registrado desde o início da série histórica da instituição, em 2010. O recorde anterior era do ano de 2011, quando ficou em 33,1% do PIB.
“Esse comportamento [aumento em 2021] foi influenciado pela reversão dos incentivos fiscais instaurados durante a crise da covid, além de um crescimento econômico em 2021 pautado na retomada de comércio e serviços”, informou o Tesouro Nacional.
De acordo com o Tesouro Nacional, a estimativa é feita por conta de uma determinação da Controladoria-Geral da União (CGU), e segue o padrão do Manual de Estatísticas de Finanças Públicas de 2014 do Fundo Monetário Internacional (FMI).
A CGU explicou que precisa dos dados para utilizar na prestação das contas do presidente da República que será analisada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e pelo Congresso Nacional.
O Tesouro lembra, porém, que a Secretaria da Receita Federal do Brasil é a área responsável pela publicação do dado oficial da carga tributária no Brasil. Esse documento será divulgado somente no segundo semestre deste ano.
O valor da carga tributária engloba tributos pagos ao governo federal, estados e municípios. A divisão é a seguinte:
- a carga tributária somente da União somou 22,5% do PIB no ano passado, contra 21% do PIB em 2020;
- no caso dos estados, a carga tributária estimada pelo Tesouro Nacional somou 9,1% do PIB em 2021, em comparação com 8,6% no ano anterior;
- os municípios, por sua vez, tiveram sua carga estimada em 2,3% do PIB em 2021, com estabilidade frente ao ano de 2020.
