O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Walton Alencar Rodrigues, determinou nesta segunda-feira (4) que seja aberta imediatamente uma inspeção no Ministério da Educação (MEC). A medida busca apurar a suposta interferência de pastores nos repasses realizados pelo órgão às prefeituras.
A decisão é cautelar e atende a um pedido realizado por diversos parlamentares. Como foi uma decisão monocrática, precisa ser confirmada em plenário, mas já está em vigor. A inspeção será feita também nos repasses do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Em março deste ano, uma reportagem do jornal “O Estado de S. Paulo” denunciou a existência de um gabinete paralelo na pasta, formado por pastores que supostamente controlariam a liberação de verbas.
Além disto, a “Folha de S.Paulo” divulgou um áudio, dias após, onde o então ministro da Educação, Milton Ribeiro, afirma que as verbas eram repassadas por indicação dos pastores Gilmar Silva e Arailton Moura, a pedido do presidente Jair Bolsonaro (PL).
Na semana passada, o TCU já tinha decidido abrir, a pedido do ministro Vital do Rêgo, uma fiscalização sobre a estrutura do MEC responsável pela transferência de recursos a municípios. Porém, o ministro Walton Alencar Rodrigues entendeu que a fiscalização autorizada na semana passada é mais ampla, e que o caso em questão exige uma fiscalização mais focada.
“Do contrário, como a abrangência da fiscalização aprovada pelo Plenário é maior do que a questão tratada nestes autos, mostra-se mais adequado que apuração a ser realizada na presente representação seja iniciada com a maior brevidade possível e, dessa forma, conceda subsídios para a fiscalização mais abrangente”, afirmou o ministro Rodrigues.
