Ao justificar a utilização das aeronaves, a assessoria de Cláudio Castro informou que “segue as recomendações e protocolos de segurança dos chefes de Estado”
Em épocas de crise, o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL) tem mostrado que essa crise não atingiu o Palácio da Guanabara. O político tem usado o helicóptero oficial do governo não para agenda oficial, mas para festas e lazer, como aniversários e viagens com a família.
Por exemplo, no dia 5 de março, Castro foi até a cidade de Seropédica, em um rancho, para a festa de aniversário do presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), André Ceciliano (PT). Questionada, a assessoria de imprensa do governador apenas afirmou que Castro retornava de uma agenda de Itaboraí, sem explicar o uso para fins particulares. Fotos em redes sociais mostram o governador no aniversário de Ceciliano e, ao fundo, a aeronave em que veio à sua disposição.
Já no último sábado (2), Castro tentou ir ao aniversário d deputado estadual e ex-secretário de governo, Rodrigo Bacellar (Solidariedade), em Campo dos Goytacazes. A ida até o norte do estado só foi cancelada porque um urubu atingiu a aeronave e obrigou o piloto a realizar um pouso de emergência. Devido à avaria na aeronave, a solução foi desistir da confraternização com o aliado político e retornar para casa, no Rio. Mais uma vez, a assessoria de Castro disse que o governador se deslocava para agendas. De acordo com a nota do Palácio Guanabara, os compromissos foram com os prefeitos de Italva e Itaperuna, não confirmando, nem desmentindo, a presença do chefe do Estado no aniversário do amigo. Cabral teria utilizado helicóptero do Estado após deixar governo
Castro chegou a usar ainda a aeronave, pelo menos, duas vezes, para ir com a primeira-dama Analine Castro e os dois filhos na casa onde ficam em Itaipava, na Região Serrana. Uma delas ocorreu no réveillon de 2021 e também o feriado de carnaval.
Na última segunda (4), a TV Globo exibiu uma reportagem denunciando o mau uso da aeronave oficial do governo por Cláudio Castro. Após a revelação, o deputado federal Marcelo Freixo (PSB), que concorrerá ao cargo de governador em 2022, entrou com uma representação contra Castro, alegando improbidade administrativa.
“O Rio não merece ter mais um Cabral (Sérgio, ex-governador condenado a mais de 400 anos de prisão, apontado como líder de uma organização criminosa que praticou crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e sonegação fiscal, que ainda fazia uso indevido do helicóptero oficial). Por isso, fiz a representação contra ele. Viagens para Itaipava com a família, festinhas com aliados políticos de helicóptero? É um comportamento inadequado para um governador. Colocaram o Rio de Janeiro num pântano político”, disse o político.
Embora Freixo tenha protocolado o pedido no MPF, o caso ainda não foi para um procurador específico. O decreto estadual 44.310 prevê uma série de recomendações para o uso das aeronaves. De acordo com o artigo 2, “a utilização de helicópteros oficiais será feita exclusivamente no âmbito da administração pública estadual, direta e indireta, para desempenho de atividades próprias dos serviços públicos”. Também está definido que os “deslocamentos em helicópteros do Estado somente poderão ser realizados em missão oficial ou por questões de segurança da autoridade, conforme recomendação da Subsecretaria Militar da Casa Civil”. E, por último, o uso indevido da aeronave resulta na abertura de sindicância, “ficando os órgãos e entidades da administração pública obrigados a instaurar processo disciplinar sempre que restar comprovada a irregularidade”.
Na nota enviada pela assessoria de imprensa do Palácio Guanabara ao GLOBO, não há informações se será aberta alguma sindicância para apurar se o próprio governador fez uso indevido da aeronave. Segundo o Governo do Estado, em 2021, foram registradas 2.085 horas de voo com a frota do estado. Desse total, de acordo com a nota da assessoria de Castro, somente 31 horas foram para atendê-lo, “apenas 1,5% do total dos deslocamentos”. De acordo com o governo: “todo o restante foi para uso das polícias Civil e Militar, para a Defesa Civil e Bombeiros, além da Secretaria de Saúde, que distribuiu vacinas contra a Covid para a toda a população, por exemplo”.
A assessoria informou ainda que “cabe ressaltar que os deslocamentos do governador são determinados pelo Gabinete de Segurança Institucional do Governo (GSI) e levam em conta itinerário, meio de transporte, segurança do chefe do Executivo e terceiros, além da urgência do deslocamento”. O Globo perguntou por que motivo a planilha do mês de março não está disponível no portal da transparência. A resposta foi que a divulgação da lista de voos é divulgada após o quinto dia útil de cada mês subsequente.
