Diretório nacional do partido está reunido nesta 4ª feira; estatuto da federação também foi aprovado
Poder 360 – O Diretório Nacional do PT aprovou nesta 4ª feira (13.abr.2022) a federação com o PC do B e o PV. A união dos partidos já havia sido acordada em março, mas faltava passar pelo crivo interno da legenda. O diretório também aprovou o estatuto da federação.
O documento tem um mecanismo que impede a maior legenda, no caso o PT, de tomar decisões sozinha na principal instância deliberativa da aliança –mas também confere uma espécie de poder de veto à principal sigla. Leia a íntegra (244 KB). A aliança ainda não tem nome.
A Assembleia Geral será a instância máxima da federação. O PT terá 40 ou 41 dos 60 assentos. Como tudo precisa ser aprovado por ¾ dos integrantes do grupo, são necessários 45 representantes para decidir sozinho.
Por outro lado, será impossível alguma providência ser tomada nessa instância sem a concordância petista –daí o poder de veto prático.
Cada partido terá 3 cadeiras no colegiado e outras 51 serão divididas com base nos votos obtidos por cada legenda na eleição para deputado federal em 2018, segundo o provável estatuto.
O diretório nacional do PT também avalia nesta 4ª feira a coligação com o PSB e a aprovação do ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin como vice na chapa de Luiz Inácio Lula da Silva nas eleições presidenciais deste ano.
O PSB participou das negociações para integrar a federação, mas desistiu porque há falta de acordo sobre candidaturas em alguns estados. São Paulo é o exemplo mais clássico da disputa entre os 2 partidos. O PT tem o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad como pré-candidato a governador e o PSB mantém o ex-governador do estado paulista Márcio França no páreo. Nenhum dos dois abriu mão do pleito e a federação ficou inviabilizada.
Entenda as federações
As federações permitem que partidos se unam para eleger mais deputados (federais e estaduais) e vereadores.
Também permite que juntem seus desempenhos eleitorais para bater a cláusula de desempenho que regula acesso ao Fundo Partidário –PC do B e PV dificilmente conseguiriam fazer isso sozinhos.
Além disso, obriga os partidos federados a terem candidatos únicos para cargos majoritários e a formarem uma única chapa para os cargos proporcionais em cada Estado ou município– o que provavelmente reduzirá o número de candidatos lançados.
As siglas podem manter suas estruturas – como sedes e dirigentes – independentemente da federação e continuam recendo sem intermediários os recursos do Fundo Partidário e do Fundo Eleitoral.
O prazo mínimo de uma dessas alianças é de 4 anos. A sigla que se desfilar antes, de acordo com a lei, pode perder acesso ao Fundo Partidário. É por isso que o possível estatuto da aliança de PT, PC do B e PV fala apenas das eleições de 2022 e de 2024.
As federações foram possibilitadas por projeto aprovado em 2021. O presidente Jair Bolsonaro (PL) vetou citando a semelhança com coligações, proibidas para eleições proporcionais. O Congresso, porém, derrubou o veto.
