Ações como corte de impostos também vão impactar contas do ano que vem. Analistas avaliam que será necessário até rever o teto de gastos
Segundo especialistas, os incentivos econômicos dados pelo governo Jair Bolsonaro para algumas categorias próximas ao presidente têm a possibilidade de se tornarem verdadeiras bombas fiscais em 2023. Alguns desses incentivos são o corte de impostos, correção salarial de servidores, além de benefícios tributários. Esses benesses se baseiam em um aumento de arrecadação, porém, para economistas, essa tese não é um consenso.
Alguns desses economistas, na verdade, veem uma série de “armadilhas” para o próximo governo, avaliando até ser necessário rever o teto de gastos, que ampara os gastos públicos no país, podendo crescer somente ao limite da inflação do ano anterior.
Para Juliana Damasceno, economista da Tendências Consultoria e pesquisadora do FGV/IBRE, pesa também nesse cenário o fator do ano eleitoral, que pode resultar em um “leilão de promessas” com agravamento da situação fiscal.
— Qual é o risco disso? Enorme, porque a gente não tem uma âncora fiscal, apesar de ter aberto uma brecha no ano passado na casa de R$ 113 bilhões, foi incapaz de acomodar um reajuste de 5% para os servidores. A gente está deixando uma bomba fiscal para ser desarmada em 2023 — afirma.
O impacto do corte de impostos é grande. Com o corte no IPI e PIS/Cofins, o rombo chega aos R$ 40 bilhões. O reajuste dos servidores também é grande, tendo uma reserva de R$ 11,7 bilhões. E o governo precisa garantir verba para o pagamento do Auxílio Brasil, que só tem solução para este ano, e para bancar a promessa de reajuste da tabela do Imposto de Renda.
No último fim de semana, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que já conversou com o ministro da Economia, Paulo Guedes, a respeito da correção da tabela do Imposto de Renda (IR). Segundo Bolsonaro, o governo pretende anunciar para o ano que vem “elevação de desconto do IR, passando de R$ 2 mil para perto de R$ 3 mil”, em referência à faixa de isenção.
Hoje, quem ganha até R$ 1.903,98 mensais está isento de prestar contas ao Fisco. E acrescentou que não seria necessário encontrar fonte alternativa para compensar a medida.
Esse pacote de ações econômicas pode fazer com que uma revisão no teto de gastos seja necessária, seja pelo governo atual ou o próximo.
— Não acredito na manutenção do teto para 2023. Ele vai precisar ser modificado para conseguir acomodar essas despesas — disse ela, que vê risco de o governo precisar subir impostos no próximo ano e que o mercado pode entender que essas baixas não são sustentáveis, o que pode desancorar as expectativas e fazer com que os juros subam mais. – afirma Damasceno.
Oficialmente o governo justifica uma série de medidas, especialmente as de desoneração, pelo crescimento estrutural da arrecadação federal, um reflexo da atividade econômica. Mas economistas discordam.
A professora da Coppead/UFRJ Margarida Gutierrez diz que não há movimento de mudança estrutural na economia brasileira, apenas fatores conjunturais, como é o caso do nível de atividade econômica mais forte do primeiro bimestre, da inflação alta que turbina a base de arrecadação no curto prazo, e da alta global de commodities:
— Não é possível prever que essas condições vão perdurar até o fim do ano. Há incertezas, como as eleições e a guerra (na Ucrânia) em andamento.
