O único voto pela absolvição de Silveira foi do ministro Nunes Marques, que discordou da decisão do relator
BSM – O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o deputado federal Daniel Silveira (União-RJ), nesta quarta-feira (20), a oito anos e nove meses de prisão em regime fechado. O parlamentar também perderá o mandato e seus direitos políticos. O deputado era réu por ter criticado ministros da Corte em vídeos publicados nas redes sociais, o que foi interpretado pelo relator como ameaças e crime.
O único voto pela absolvição de Silveira foi do ministro Nunes Marques, que discordou da decisão do relator.
“Julgo improcedente a denúncia apresentada contra Daniel Lúcio da Silveira para absolvê-lo”, afirmou o Marques.
Já André Mendonça, indicado por Jair Bolsonaro assim como Marques, votou com a maioria pela condenação do deputado, mas por uma pena menor do que a sugerida pelo relator, Alexandre de Moraes.
“Apesar de todo o caráter negativo e reprovável da conduta do acusado, esta conduta, que se enquadra perfeitamente na legislação revogada, não se enquadra na legislação atual”, disse o ministro.
Os demais ministros acompanharam o voto do relator, declarando Daniel Silveira culpado pelos crimes que foi acusado, sentenciando o parlamentar a 8 anos e 9 meses com prisão inicial em regime fechado.
