Deputado Elias Vaz (PSB-GO) levará a Lula proposta para reduzir o poder do Centrão e do presidente da Câmara sobre o orçamento secreto
Um dos alvos da campanha do ex-presidente Lula, o “orçamento secreto”, que são as chamadas emendas do relator, ou emendas parlamentares, será tema de um encontro entre o presidenciável e o deputado Elias Vaz (PSB-GO), que sugerirá para Lula uma mudança para diminuir o poder do Centrão e do presidente da Câmara sobre o orçamento secreto.
A proposta de Vaz é que as indicações dos parlamentares beneficiados e a ordem da prioridade dos pagamentos das emendas do relator sejam somente chanceladas por todas as bancadas partidárias.
O deputado propõe ainda que a divisão das emendas seja confirmada por cada bancada com o apoio da maioria absoluta dos deputados de cada partido.
Hoje, pelas regras em vigor, essas emendas são distribuídas por decisão discricionária do relator do Orçamento da União e do presidente da Câmara, que costumam usá-las em troca de apoio em votações.
Para Elias Vaz, a mudança “visa equalizar a execução das emendas de relator, promovendo uma divisão equânime entre as diversas correntes políticas existentes no Congresso Nacional”.
“Com a alteração proposta, haverá uma maior descentralização de recursos, hoje concentrados nas mãos de um único parlamentar, permitindo uma maior democratização na execução dos recursos orçamentários ao aplicá-los em políticas públicas que se aproximem da real necessidade da população aqui representada por seus parlamentares”, argumenta o pessebista.
Dentro do PSB, partida de Geraldo Alckmin, pré-candidato a vice-presidente na chapa de Lula, essa mudança é melhor de ser aceita e aprovada do que a ideia de simplesmente acabar com essas emendas, como querem alguns dos aliados do petista.
O “orçamento secreto” é uma das preocupações de Lula nesta campanha, que já afirmou a aliados. Para o petista, a prática dá um poder excessivo do Congresso sobre o orçamento e inviabiliza investimentos públicos de grande porte.
Seu principal rival na corrida pelo Planalto, o atual presidente Jair Bolsonaro usa das emendas do relator como uma ferramenta de manter o apoio no Poder Legislativo.
