Bolsonaro concedeu perdão ao aliado Daniel Silveira um dia depois de o STF condenar o deputado à prisão por estímulo a atos antidemocráticos e ataques a ministros e a instituições.
Após o polêmico decreto de Bolsonaro perdoando a pena de Daniel Silveira, a Rede Sustentabilidade ingressou, na manhã desta sexta (22), com um uma ação no Superior Tribunal Federal (STF), em que pede a suspensão do decreto editado pelo presidente.
Na última quarta (20), Daniel Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão, inicialmente em regime fechado, por estimular atos antidemocráticos e atacar ministros da corte e instituições como o Supremo.
Ele também foi condenado à perda do mandato, à suspensão dos direitos políticos e ao pagamento de multa de R$ 212 mil.
No dia seguinte, Bolsonaro anunciou o perdão da pena de Silveira por meio da publicação de um decreto que concedeu a graça ao parlamentar – o que, na prática, tem a função de revogar a decisão do Supremo.
Na ação, a Rede afirma que Bolsonaro agiu para “derrubar o tabuleiro do jogo democrático e republicano” e “resolveu portar-se como uma instância revisora de decisões judiciais”.
“Ao invés de se preocupar em combater os deletérios efeitos da inflação, das emergências sanitárias e do desemprego, [Bolsonaro] preocupa-se em fazer uma falsa defesa de o que é, tão somente para si, liberdade de expressão, a pretexto de ir ao encontro de uma suposta comoção social com um julgamento praticamente unânime do mais alto Tribunal do país”, escreveu o partido na ação.
