Requerimento feito pelo senador Lasier Martins (Podemos-RS) atingiu número necessário; pedido precisa ser pautado pelo presidente da Casa, Rodrigo Pachedo (DEM-MG)
BSM – Em publicação no Twitter, o senador Lasier Martins (Podemos-RS) publicou que conseguiu reunir 30 assinaturas para convocar o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), no Senado. O objetivo é que o magistrado explique suas declarações sobre as Forças Armadas.
Pedido precisa ser pautado pela presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (DEM-MG)
“Já conseguimos 30 assinaturas (eram necessárias 27) para meu requerimento convidando o ministro Barroso a vir ao Senado explicar suas palavras sobre as Forças Armadas. Hoje cobrarei do presidente Pacheco que o coloque na pauta para votação com a maior brevidade possível”, disse Lasier.
Participando do seminário sobre o Brasil, promovido pela Hertie School, de Berlim, na Alemanha, Barroso afirmou que “as Forças Armadas são orientadas a atacar e desacreditar o processo eleitoral”.
“Desde 1996 não tem um episódio de fraude no Brasil. Eleições totalmente limpas, seguras e auditáveis. E agora se vai pretender usar as Forças Armadas para atacar? Gentilmente convidadas a participar do processo, estão sendo orientadas para atacar o processo e tentar desacreditá-lo?”, disse Barroso.
A fala do ministro gerou grande repercussão no mundo político, levando o ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, a classificar a declaração como “comentário irresponsável”.
“Afirmar que as Forças Armadas foram orientadas a atacar o sistema eleitoral, ainda mais sem a apresentação de qualquer prova ou evidência de quem orientou ou como isso aconteceu, é irresponsável e constitui-se em ofensa grave a essas Instituições Nacionais Permanentes do Estado Brasileiro. Além disso, afeta a ética, a harmonia e o respeito entre as instituições”, afirmou o Oliveira em nota.
Para o General Paulo Chagas, Barroso pode ser responsabilizado pelas declarações na Justiça Militar.
“O Min Barroso praticou o crime militar de ofensa às FFAA, Art 219 do Código Penal Militar: Propalar fatos, q sabe inverídicos, capazes de ofender a dignidade ou abalar o crédito das fôrças armadas ou a confiança q estas merecem do público: Pena – detenção, de 6 meses a 1 ano”, disse Chagas em publicação no Twitter.