Para especialistas ouvidos pela CNN, propostas que abrem brecha para interferir em conteúdo têm caráter inconstitucional
CNN – O debate sobre a regulação da mídia, sonho antigo do Partido dos Trabalhadores, entrou com força na pré-campanha eleitoral, trazido pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O petista tem declarado enfaticamente a intenção de, caso eleito, retomar o projeto de regulação idealizado em seu governo. Nenhum outro pré-candidato ao Planalto é favorável a instrumentalizar a mídia.
A CNN tentou insistentemente contato nos últimos dias com Lula e a presidente do PT, a deputada federal Gleisi Hoffmann, para detalhar a iniciativa, mas não obteve resposta.
Em nota, a assessoria do petista afirmou que “ele defende uma discussão no Congresso sobre a atualização da lei de regulação dos meios eletrônicos de comunicação, cuja legislação no país data da década de 1960, nos moldes da regulação inglesa, alemã ou americana”.
Nem Lula nem o PT detalharam como seria a regulação da mídia nesses moldes num eventual novo governo do petista, mas declarações recentes do ex-presidente podem dar pistas.
“Eu vi como a imprensa destruía o Chávez [ex-presidente da Venezuela, morto em 2013]. Aqui eu vi o que foi feito comigo. Nós vamos ter um compromisso público de que vamos fazer um novo marco regulatório dos meios de comunicação”, disse em entrevista coletiva em São Luís (MA), em agosto de 2021.
