A defesa do deputado disse que está tentando um “diálogo respeitoso e técnico” sobre um pedido de anulação da multa de R$ 405 mil e a suspensão de medidas cautelares
BSM – O ministro do STF, Alexandre de Moraes, multou novamente o deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) nesta quarta-feira (11). Por descumprimento de decisões judiciais, o valor a ser pago é de R$ 135 mil. A nova multa é referente ao não uso de tornozeleira em 9 dias seguidos, desde 3 de maio.
Na mesma data Moraes já havia multado Silveira em R$ 405 mil e determinou que o deputado usasse tornozeleira eletrônica, o que não foi obedecido. O valor das duas multas é cumulativo.
“As condutas do réu, que insiste em desrespeitar as medidas cautelares impostas nestes autos e referendadas pelo Plenário do SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, revelam o seu completo desprezo pelo Poder Judiciário, comportamento verificado em diversas ocasiões durante o trâmite desta ação penal e que justificaram a fixação de multa diária para assegurar o devido cumprimento das decisões desta CORTE”, escreveu Moraes.
A nova advogada do parlamentar, Mariane Andréia Cardoso dos Santos, disse que está tentando um “diálogo respeitoso e técnico” sobre um pedido de anulação da multa de R$ 405 mil. A advogada também requereu a suspensão de medidas cautelares, como o uso de tornozeleira, e a extinção da pena.
As contas bancárias de Silveira foram bloqueadas por ordem de Moraes para garantir o pagamento da multa, bem como o bloqueio de 25% do valor do salário do parlamentar.
