Segundo o ministro relator Bruno Dantas, o sistema eleitoral brasileiro é “sólido, confiável e adequado ao exercício da cidadania”
Metrópoles – O ministro Bruno Dantas, do Tribunal de Contas da União (TCU), apresentou, nesta quarta-feira (18/5), um balanço prévio de auditoria realizada nas urnas eletrônicas sob sua relatoria. De acordo com a investigação, o sistema eleitoral brasileiro é “sólido, confiável e adequado ao exercício da cidadania”.
A constatação foi divulgada por Dantas em comunicado enviado aos demais ministros do Tribunal nesta quarta, em meio aos ataques realizados pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) à segurança do processo eleitoral. O conteúdo da mensagem foi divulgado pelo site Jota.
No comunicado, o ministro explica que a auditoria foi dividida em seis etapas. Duas delas já foram julgadas. No processo, o TCU demonstrou os principais mecanismos de gestão de risco, segurança e transparência adotados durante o processo eleitoral.
Dantas elogiou a participação do ministro Benjamin Zymler como representante do TCU na Comissão de Transparência das Eleições, criada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2021, e pontuou que o processo eleitoral brasileiro já é seguro.
“O Tribunal, brilhantemente representado por sua excelência, pode contribuir com seriedade e responsabilidade para o aprimoramento do processo eleitoral, que já se mostra sólido, confiável e adequado ao exercício da cidadania”, consta no comunicado.
Auditoria
No comunicado, o ministro cita que, durante as primeiras fases da auditoria, a equipe acompanhou o processo de eleições suplementares para prefeito em Agudos do Sul, no Paraná. O processo foi acompanhado entre 30 de março e 3 de abril, desde a preparação das urnas até a totalização dos votos. O objetivo era realizar um “teste de procedimentos e metodologias para as eleições gerais de outubro de 2022”.
“A soma dos Boletins de Urna realizada pelos fiscais dos partidos posteriormente se confirmou com o resultado da totalização oficial, demonstrando neste ambiente local a confiabilidade do processo de apuração e totalização dos votos”, informou Dantas.
Além disso, a equipe também acompanhou a realização do Teste Público de Segurança pelo Tribunal Superior Eleitoral em duas etapas, entre novembro de 2021 e maio de 2022.
“Na primeira fase do teste, 26 equipes de investigadores realizaram 29 planos de ataques, com tentativas de alteração do software da urna, mudança do resultado da eleição ou violação do sigilo do voto. Cinco ataques tiveram algum tipo de achado relevante, porém, nenhum com o condão de alterar os votos ou afetar sua totalização”, ressalta o comunicado.
Na segunda fase, os investigadores fizeram novos testes e validaram soluções desenvolvidas pelos técnicos do TSE. “Assim, ficou configurado que os pontos de fragilidade encontrados pelos investigadores foram corrigidos e o sigilo do voto e da totalização da apuração não foi violado”, relatou Dantas.
