Presidente do Senado participou de evento do Conselho da Justiça Federal, e declaração foi dada em meio a mais um momento de tensão entre governo Bolsonaro e o Judiciário.
Durante um evento do Conselho da Justiça Federal (CJF), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que, “sem o absoluto respeito ao Poder Judiciário”, não se tem o compromisso com a democracia e com o estado democrático de direito.
A declaração de Pacheco foi dado em meio a, mais uma vez, uma tensão criada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) com o Poder Judiciário, principalmente os ministros do Superior Tribunal Federal.
“Sempre quero deixar claro o nosso compromisso com a democracia, com o estado de direito. E esse compromisso, definitivamente, não se faz sem o absoluto respeito ao Poder Judiciário, e é o que aqui eu gostaria de externar”, afirmou o presidente do Senado.
Na última terça-feira (17), Bolsonaro apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma notícia-crime contra o ministro Alexandre de Moraes, pedindo que o magistrado fosse investigado por suposto abuso de autoridade. Um dia depois, nesta quarta (18), o relator do caso, ministro Dias Toffoli, rejeitou o pedido.
Bolsonaro, então, ingressou com outra representação, de mesmo teor, na Procuradoria Geral da República (PGR), que ainda não se posicionou sobre o caso.
Além disso, em abril, o presidente Jair Bolsonaro disse em abril que as Forças Armadas sugeriram ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que militares façam uma apuração paralela de votos durante as eleições deste ano, tese já rechaçada por Rodrigo Pacheco.
‘Anormalidade institucional’
Nesta quarta (18), ao ser questionado por jornalistas sobre a decisão de Bolsonaro de acionar a PGR mesmo após o Supremo ter rejeitado a notícia-crime contra Moraes, Pacheco disse que esse “é mais um episódio de anormalidade institucional”.
“É muito importante que se corrija e que as instituições, os membros das instituições, possam se respeitar. Mas, obviamente que aquilo que estiver dentro dos limites constitucionais do direito de pedir e do direito também de uma instituição de negar, isso está dentro da normalidade”, afirmou.
