União entre os partidos terá comando inicial dividido entre Guilherme Boulos e Heloísa Helena. Membros poderão apoiar candidatos diferentes na disputa à Presidência.
G1 – O PSOL e a Rede Sustentabilidade apresentaram ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta terça-feira (24) o pedido de registro de federação partidária entre as siglas. O relator será o ministro Carlos Horbach.
As negociações para a união entre os partidos começaram oficialmente em fevereiro e contaram com resistências de partidários das duas legendas. O PSOL confirmou a federação em abril. A Rede já havia aprovado a possibilidade em março.
É o terceiro pedido de federação partidária protocolado no TSE. O primeiro, apresentado pelo PT, PCdoB e PV, deve ser julgado na noite desta terça. PSDB e Cidadania também já formalizaram pedido de federação.
Federações
As federações partidárias são diferentes das coligações. Nas federações, os partidos são obrigados a se manter unidos, como se fossem uma única sigla, por pelo menos quatro anos. Nas coligações, a aliança política se dá somente durante o período eleitoral.
Rede e PSOL afirmam que estão “comprometidos com a radicalização da democracia e com a defesa de um modelo sustentável de desenvolvimento”. Além disso, classificam a união como “antineoliberal, democrática, diversa para a construção de um país justo e sustentável”.
Os documentos entregues ao TSE reiteram as “respectivas autonomias” dos partidos e prevê uma resolução que permitirá a filiados das siglas apoiar um candidato diferente daquele escolhido pela federação (leia mais abaixo).
PSOL e a Rede defendem a federação como um “meio de combater as medidas antidemocráticas que buscam inviabilizar partidos ideológicos”.
O motivo é o endurecimento da cláusula de barreira, que limita acesso ao fundo partidário e ao tempo de TV com base em um número mínimo de votos para a Câmara dos Deputados, em 2022. A medida foi criada em 2017 com o objetivo de enxugar o número de partidos existentes no país.
Unidos por meio da federação, os resultados do PSOL e da Rede serão somados para a aferição do mínimo de desempenho. Nas eleições de 2018, quando o critério era 1,5% dos votos válidos e a eleição de nove deputados, apenas o PSOL ultrapassou o mínimo de desempenho em um dos critérios.
