Proposta de Alessandro Vieira visa corrigir lei que está em vigor e garantir o benefício federal para toda a fase da primeira infância
Metrópoles – O senador Alessandro Vieira (PSDB-SE) quer incluir crianças de até 6 anos na lista dos que tem direito dentro do programa Auxílio Brasil. Atualmente, apenas famílias com crianças de até 3 anos podem reivindicar o recurso.
Um projeto protocolado nesta quinta-feira (2/6) pretende ampliar o pagamento do benefício da primeira infância para famílias que possuam em sua composição crianças com idade entre zero e 72 meses.
“Crianças com desenvolvimento integral saudável durante os primeiros anos de vida têm maior facilidade de adaptação a diferentes ambientes ou para adquirirem novos conhecimentos e desenvolver todo o seu potencial. Por isso, nada mais importante do que o investimento na primeira infância para que possamos garantir um futuro promissor a nossos jovens”, afirmou o congressista senador Alessandro Vieira.
Segundo Vieira, se aprovada, a medida deve beneficiar cerca de 7,5 milhões de crianças entre 3 e 6 anos, que atualmente recebem o Benefício Composição Familiar e passariam a ganhar o Benefício Primeira Infância. O custo do pagamento de R$ 65 a mais para esses pequenos é estimado em R$ 5,8 bilhões ao ano.
O senador também propôs a destinação de recursos da Lei Orçamentária Anual de 2023, que possui margem líquida positiva superior a R$ 30 bilhões, sendo passível de ser utilizada como fonte de compensação em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal.
“É urgente aprovarmos esse projeto para que possamos tratar as nossas crianças como uma prioridade social absoluta”, disse.
