Governo Bolsonaro pretende usar audiência pública como pretexto para dificultar o acesso aos direitos das mulheres.
G1 – O Ministério da Saúde vai promover nesta terça-feira (28) uma audiência pública que visa, na prática, dificultar o acesso ao aborto legal. O blog pediu ao MS a lista de convidados pelo governo já que entidades de direitos da mulher procuraram o blog na segunda (27) para informar que não conseguiram acesso à audiência, tendo credenciamento vetado.
O Ministério disse ao blog que a lista foi confirmada como de participantes e nela aparecem nomes como Joana Ribeiro, a juíza que impediu o aborto legal de uma menina estuprada em Santa Catarina, a deputada bolsonarista Bia Kicis, ex-presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, e até uma conselheira de Donald Trump, Valerie Huber – todas militantes ideológicas contra o aborto.
Joana Ribeiro manteve uma criança de 11 anos, vítima de estupro, em um abrigo e negou o aborto legal. Em audiência, ela pediu para a menina manter a gestação. “Você suportaria ficar mais um pouquinho?”, disse. Após revelação pelo blog, a juíza informou que não vai poder comparecer à audiência.
Bia Kicis já afirmou, em suas redes sociais, que “aborto é sobre interromper a vida do bebê. Não é questão de saúde ou de vida. É questão de morte”.
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O blog questionou o perfil da lista à assessoria do MS, que disse que a “iniciativa original” era ouvir metade a metade – mas que “acha” que pode ter havido um boicote.
As entidades de direito às mulheres e especialistas dizem que não há o que discutir sobre a lei e que a audiência pública é uma armadilha do governo para retirar direitos de mulheres. O aborto é previsto em lei em apenas três situações e todas específicas, para proteger a mulher de violência e risco de vida: em caso de estupro, quando a gestação envolve riscos de morte à mulher e em caso de anencefalia do feto.
O objetivo do governo de Jair Bolsonaro (PL) é usar como pretexto essa audiência pública para, na prática, usar a cartilha em que o MS diz que todo aborto é ilegal e dificultar o acesso aos direitos das mulheres. Por meio das propostas, o governo deve direcionar ações pelo Ministério para este fim.
Veja a lista de participantes da audiência pública que o MS enviou ao blog:
- Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia – Febrasgo Prof. Dr. Osmar Ribeiro Colas
- Conselho Federal de Medicina – CFM Allan Cotrin do Nascimento e Gieselle Crosara Lettieri
- Academia Nacional de Medicina
- Sociedade Brasileira para progresso da ciência – Dra. Lia Zanotta Machado
- Fiocruz – Nísia Trindade Lima Indicação: Dr. José Paulo P. Júnior – IFF/FIOCRUZ
- Dra Lenise Garcia
- Dra Luciana Lopes
- Conselho Federal de Enfermagem
- Ivone Abolnik;
- Valerie Huber – Conselheira do ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump
- Margareth Martins Portella – Conselheira do Cremerj
- Dr. Ubatan Loureiro Júnior
- MMDHF – Representante Angela Gandra – Secretária Nacional da Família / Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
- Conselho Federal de Psicologia – CFP Indicação: Alessandra Santos de Almeida
- Ana Muñoz dos Reis – Secretária Nacional de Políticas para as Mulheres / Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
- Frente Parlamentar Mista Contra o Aborto e em Defesa da Vida – Coordenação: Dep. Chris Tonietto
- Senador Eduardo Girão
- Deputada Bia Kicis
- Deputada Janaina Paschoal
- DPU – Defensor Público Geral Federal – Daniel de Macedo Alves Pereira Indicação DPU: Dra. Daniela Corrêa Jacques Brauner – Coordenadora do Grupo de Trabalho Mulheres
- CNMP – Conselho Nacional do Ministério Público – Presidente: Antônio Augusto Brandão de Aras
- Ives Grandra Filho – Ministro TST
- Defensor público Danilo de Almeida Martins
- Juiza Joana Ribeiro – titular da comarca de Tijucas
- CONDEGE – Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos Gerais – Nalida Coelho Monte
