O Projeto de Lei 2099/2020, que garante auxílio para mães solteiras, segue tramitando na Câmara dos Deputados, em Brasília. A proposta é que o benefício seja pago permanentemente para mães que são chefes de família. Entretanto, pode ser que não saia neste ano.
Há uma grande expectativa em cima da possibilidade de o auxílio para mães solteiras sair em 2022, mas o projeto ainda não teve aprovação em todas as comissões da Câmara e está longe de ser sancionado.
Segundo o projeto, estariam elegíveis a receber o valor mulheres acima de 18 anos, sem registro formal de emprego e que não recebam nenhum outro benefício de assistência ou da Previdência Social.
A proposta era instituir o auxílio permanente à mãe provedora de família monoparental, ou seja, aquela mãe solteira chefe de família, no valor de R$ 1,2 mil. O benefício seria pago todos os meses. No entanto, o auxílio para mães solteiras 2022 ainda não foi aprovado e nem há uma previsão para que isso aconteça.
No site da Câmara Federal, a situação do projeto aparece como “aguarda parecer do relator na Comissão de Seguridade Social e Família”.
O Projeto de Lei 2099/2020, foi apresentado há mais de dois anos, em abril de 2020, pelo então deputado federal Assis Carvalho (PT-PE).
