Atores e produtores culturais pedem que o Congresso rejeite vetos a projetos que estabelecem assistência financeira ao setor
Poder 360 – Um dia depois de participarem de uma audiência pública da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados, artistas voltaram ao Congresso Nacional nesta terça-feira (5/7) para pressionar pela derrubada dos vetos do presidente Jair Bolsonaro (PL) aos projetos Paulo Gustavo e Aldir Blanc, de repasses à cultura.
Os atores Vera Fischer, Letícia Spiller, Babu Santana, Letícia Isnard, Johnny Massaro foram alguns dos artistas que se reuniram com deputados da oposição pedindo a revogação dos vetos presidenciais. O ato é realizado no mesmo dia em que o Congresso Nacional analisa, em uma sessão conjunta, 27 vetos de Bolsonaro.
Eis os vetos de Bolsonaro à cultura:
- Lei Paulo Gustavo: destinaria R$ 3,9 bilhões aos Estados, DF e municípios para atenuar os impactos da pandemia na cultura. Segundo o governo, a proposta foi vetada por contrariedade ao interesse público, já que criaria uma despesa sujeita ao limite constitucional previsto e sem apresentação de “compensação na forma de redução de despesa, o que dificultaria o cumprimento do referido limite”.
- Lei Aldir Blanc: destinaria a liberação de R$ 3 bilhões por ano para o setor cultural. O veto de Bolsonaro se deu devido à avaliação do Planalto de que o projeto é inconstitucional” e “contraria o interesse público”.
Ambos os textos chegaram a ser aprovados pela Câmara e pelo Senado em março deste ano. Além desses 2 projetos, eis abaixo outros vetos de Bolsonaro que aguardam apreciação dos congressistas:
Eletrobras (36 de 2021) – veto a garantias para funcionários e ex-funcionários, além de regras para o funcionamento de hidrelétricas e subsidiárias;
Fake news (46 de 2021) – veto a trechos do projeto que define a “comunicação enganosa em massa” como crime;
Ferrovias (67 de 2021) – veto a dispositivo que estabelece preferência para as atuais concessionárias na obtenção de autorizações em sua área de influência;
Minigeradores de energia (9 de 2022) – veto ao item que classifica como micro ou minigeradoras as unidades flutuantes de geração fotovoltaica instaladas sobre lâminas d’água;
Lúpus e epilepsia (33 de 2021) – veto à dispensa do prazo de carência para a concessão de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez a pacientes de lúpus e epilepsia.
