Entidades dizem que o presidente prometeu reestruturação de carreiras, mas não cumpriu
Folha de São Paulo – Entidades representativas dos delegados, peritos e agentes federais publicaram nota conjunta nesta terça-feira (5) em repúdio a falas de Jair Bolsonaro (PL).
Para elas, o presidente promove “descaso”, “abandono” e “menosprezo” aos integrantes das forças de segurança por sinalizar e não efetivar a reestruturação de carreiras, o que asseguraria ganhos salariais ao segmento que compõe a base de apoio a Bolsonaro.
Marcus Firme, presidente da Fenapef (Federação Nacional dos Policiais Federais), criticou o chefe do Executivo por não enviar ao Congresso Nacional proposta para cumprir a promessa.
Em razão das restrições impostas pela legislação eleitoral, o prazo para qualquer iniciativa nesse sentido venceu nesta segunda (4).
“Ele [Bolsonaro] falava em entrevistas, reuniões que iria ocorrer a reestruturação e não cumpriu. Sentimos a desvalorização e ataque aos direitos dos profissionais”, disse.
As entidades dizem que Bolsonaro usa argumentos frágeis de que “não tem de onde tirar o dinheiro”. No entanto, ignora o recurso previsto na Lei Orçamentária Anual de 2022.
O governo federal bloqueou a execução de R$ 8,7 bilhões do Orçamento de 2022 para não descumprir o teto de gastos, que impede o crescimento das despesas federais acima da inflação.
A medida inclui a verba de R$ 1,7 bilhão originalmente destinada a reajuste de servidores –reforçando a dificuldade de conceder aumentos ao funcionalismo diante das limitações fiscais.
“Com mais um duro golpe aos policiais confirmado, o frágil discurso eleitoreiro de defesa da segurança pública não mais encontra espaço ou eco na sociedade brasileira, que passa a enxergar um mandatário que tem se utilizado de expedientes ilusórios, mas jamais realizou efetivamente um ato qualquer em defesa de quem verdadeiramente promove a segurança pública neste país: os policiais civis da União”, disse.
Segundo as instituições, elas continuarão lutando pela valorização dos profissionais. Dizem ainda que o presidente oculta o fato de que os resultados institucionais entregues pelas forças policiais da União são fruto do desprendimento e dedicação dos profissionais.
Assinam a nota a Associação Nacional dos delegados de Polícia Federal, a Associação dos Peritos Criminais Federais, a Federação Nacional dos Delegados de Polícia Federal e a Federação Nacional dos Policiais Federais.
A Federação Nacional dos Policiais Penais Federais, a Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais e o Sindicato Nacional dos Servidores do Plano Especial de Cargos da Polícia Federal também endossaram o comunicado.