Fontes ouvidas pelo BSM explicaram a cobrança do presidente Jair Bolsonaro para o avanço da proposta apresentada por ele quando era deputado
BSM – De acordo com fontes consultadas pelo BSM, o presidente Jair Bolsonaro articula a análise e aprovação da castração química para estupradores pelo Congresso Nacional. A iniciativa do Chefe do Executivo resgata o PL 5398, apresentado por ele em 2013, quando era deputado federal.
O projeto estabelece a castração química como condição para o condenado por estupro ter progressão da pena. Atualmente, o Código Penal determina que o condenado por este crime só pode ser solto se ficar comprovada a intenção de não cometê-lo novamente.
A movimentação de Bolsonaro ocorre em meio à repercussão do caso do anestesista Giovanni Bezerra, que estuprava gestantes dopadas na sala de parto, no Rio de Janeiro. Interlocutores do Palácio do Planalto e do Ministério da Casa Civil contaram ao BSM que o presidente autorizou a busca pelo desarquivamento do projeto na Câmara dos Deputados para apreciação dos parlamentares.
Por outro lado, também há os ganhos políticos com a discussão da proposta. Caso aprovada, o presidente Bolsonaro cumprirá com uma das suas promessas de campanha; se rejeitada, a indignação da população será canalizada para os parlamentares que votarem contra o projeto.
Apesar da promessa da Casa Civil, comandada por Ciro Nogueira, de dedicar 2022 como o ano da aprovação de projetos para endurecer a criminalidade, segundo os interlocutores, a movimentação em favor do projeto pode sofrer dificuldade de avanço.
“Aqui (Casa Civil) é onde a coisa tende a travar, por terem visão curta. Acreditam que isso tem um alto custo político e prejudica a negociação para conseguir maioria no que julgam prioritário”, afirmou uma fonte ministerial.
No entanto, as ações para o andamento do projeto estão avançando. Um indício disso aconteceu na última segunda-feira (11), quando Bolsonaro publicou um vídeo de 2016 em sua conta no Twitter, em que fala em defesa das mulheres ao mencionar seu projeto da castração química.
“O presidente está cobrando articulação e votos em apoio ao projeto. A dúvida sobre castração química é se gera custos adicionais, o que é impedido pela lei eleitoral agora. Se gerar custos adicionais, para a aquisição dos inibidores por exemplo, aí não pode se tornar lei agora. Ficaria embargado”, finalizou um interlocutor do Planalto.
