Decisão diz respeito a um vídeo publicado em 12 de setembro de 2017, no canal “Terça Livre”, em que o youtuber acusou a cineasta Estela Renner de “colocar maconha na boca dos jovens”
CNN Brasil – O blogueiro Allan dos Santos foi condenado na última quarta-feira (27) pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul a um ano e sete meses de prisão, em regime inicial aberto, por calúnia contra a cineasta Estela Renner.
A condenação diz respeito a um vídeo publicado por Allan em 12 de setembro de 2017, no canal “Terça Livre”, em que o youtuber acusou a roteirista de “colocar maconha na boca dos jovens”.
A declaração foi dada enquanto Allan falava sobre a exposição “Queermuseu – cartografias da diferença na arte brasileira”, promovida pelo Santander Cultural.
“Está aqui ó: Maria Farinha Filmes, Estela Renner, Catraquinha. Não estou brincando. Vai lá no site do Instituto Alana e veja com seus próprios olhos: projeto do Catraca Livre para criancinha! Esses filhos da p**** que ficam querendo colocar maconha na boca dos jovens. P*** que p****. Catraquinha querendo ensinar isso para criancinha! Tudo isso aqui é o que está por trás do Santander Cultural, quando eles fazem zoofilia, pedofilia”, disse o blogueiro na ocasião.
Na mesma gravação, ele também se referiu a Estela ao dizer que a diretora estava “destruindo a vida das nossas criancinhas”.
A cineasta apresentou uma queixa-crime por calúnia, difamação e injúria contra Allan em 2018. Na ocasião, o blogueiro foi absolvido dos delitos em primeira instância, que ainda reconheceu a prescrição em relação ao crime de injúria.
Estela recorreu da decisão em segunda instância, que decidiu, por unanimidade, impor uma pena de um ano e sete meses de detenção, em regime inicial aberto, a Allan por calúnia, tendo como base o artigo 138, combinado com o artigo 141, inciso III.
Na condenação, o desembargador Jayme Weingartner Neto, relator da ação, justificou que, “considerando também o grande alcance do vídeo postado pelo querelado, não vejo como escapar da conclusão de que foi atribuído fato ofensivo à reputação da querelada, prejudicando claramente sua reputação”
“A existência dos fatos ofensivos à honra da querelante está consubstanciada pelos documentos anexados na queixa-crime, em especial a juntada do vídeo em que teriam sido proferidas as ofensas e da ata notarial do conteúdo das imagens”, escreveu Neto.
Allan é foragido da Justiça brasileira. O blogueiro teve a prisão preventiva decretada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no âmbito do inquérito das milícias digitais.
Atualmente, o youtuber está morando nos Estados Unidos e teve a extradição solicitada pelo ministro Alexandre de Moraes.
