Partido de Bolsonaro vai entrar com representação no TSE contra Lula e Marcelo Freixo
O Globo – O departamento jurídico do PL, partido do presidente Jair Bolsonaro, vai entrar com representações no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por ele se referir ao titular do Palácio do Planalto como “genocida” e associá-lo a milicianos. Com aval do chefe do Executivo, os advogados vão argumentar à Corte que as investidas do petista caracterizam campanha antecipada negativa.
A legislação eleitoral proíbe manifestações de propaganda pessoal dos pré-candidatos neste período – a campanha começará efetivamente no próximo dia 16. O TSE tem reiterado que nenhuma campanha antecipada é permitida, seja de auto-exaltação ou de ataques a adversários. Em alguns processos que já foram julgados, o tribunal pontuou a ilegalidade das propagandas negativas durante a pré-campanha. É com base nessa jurisprudência que a equipe do PL pedirá a punição a Lula.
Nesta semana, o ex-presidente se referiu a Bolsonaro como “genocida” pelo menos em duas ocasiões: uma no Piauí, outra na Paraíba.
