PL alega que Lula propagou “discurso de ódio” por ter chamado presidente de “fascista”, “genocida”, “negacionista” e “desumano”.
CNN – O PL, partido do presidente Jair Bolsonaro, entrou com sete representações no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o PT e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por propaganda eleitoral antecipada, infringindo o calendário eleitoral. A campanha só começa oficialmente a partir de 16 de agosto.
Nos processos, os advogados do partido de Bolsonaro alegam que Lula propagou “discurso de ódio” por ter chamado o mandatário do Palácio do Planalto de “fascista”, “genocida”, “negacionista” e “desumano”.
O PL pede que o TSE que Lula seja condenado à pena máxima prevista no artigo 36 da Lei Eleitoral, que versa sobre a irregularidade da propaganda antecipada. De acordo com a legislação, a multa mais alta é de R$ 25 mil, além de determinar a retirada da internet dos vídeos com os discursos do petista.
De acordo com as representações, ao usar os termos mencionados, Lula “proferiu gravíssimas ofensas à honra e à imagem do atual presidente da República, bem como realizou verdadeiro discurso de ódio contra seu opositor, o que reforça a gravidade dos atos”.
“Tal o quadro, uma vez que as gravíssimas ofensas proferidas pelo segundo representado atentam contra a esfera jurídica de proteção aos direitos humanos do ofendido, incita a disseminação do ódio e erodem a democracia e o legítimo debate político-eleitoral”, dizem os advogados do PL.
De acordo com o partido de Bolsonaro, “não foram tecidas críticas políticas, naturais e idôneas, sobre posturas governamentais do mandatário maior do Brasil, típicas de um bom e saudável debate democrático! Bem longe disso! Fez-se imputação grosseira, rude e desinibida, individual e direta, de crime (!) de genocídio ao Presidente Jair Bolsonaro, responsabilizando-o, sem peias, por mortes em profusão”.
