São 3 blocos reunindo terminais localizados em 6 estados; expectativa do governo federal é que os vencedores invistam pelo menos R$ 7,3 bilhões na modernização dos terminais ao longo dos 30 anos de concessão.
G1 – A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) realiza nesta quinta-feira (18) o leilão de concessão de 15 aeroportos — incluindo o de Congonhas, em São Paulo, um dos mais movimentados do país e um dos últimos grandes terminais ainda não administrados por operadores privados. A sessão pública começou às 14h, na sede da B3, na capital paulista.
A expectativa do governo federal é que os vencedores invistam pelo menos R$ 7,3 bilhões na modernização dos terminais ao longo dos 30 anos de concessão, sendo R$ 3,3 bilhões somente em Congonhas – a “joia da coroa” do leilão.
É a terceira rodada de concessão de aeroportos realizada em blocos. Os 15 aeroportos encontram-se situados em 6 estados brasileiros: São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Pará, Mato Grosso do Sul e Amapá.
VEJA OS BLOCO LEVADOS A LEILÃO
Bloco SP-MS-PA-MG
Vencedor: Aena Desarrollo Internacional
Valor: R$ 2,45 bilhões
Ágio: 231,02%
Lance inicial mínimo: R$ 740,1 milhões
Investimento previsto: R$ 5,8 bilhões
- Congonhas/São Paulo (SP)
- Campo Grande (MS)
- Corumbá (MS)
- Ponta Porã (MS)
- Santarém (PA)
- Marabá (PA)
- Carajás/Parauapebas (PA)
- Altamira (PA)
- Uberlândia (MG)
- Uberaba (MG)
- Montes Claros (MG)
Bloco Aviação Geral
Vencedor: XP Infra IV FIP Infraestrutura
Valor: R$ 141,4 milhões
Ágio: 0,01%
Lance inicial mínimo: R$ 141,38 milhões
Investimentos previstos: R$ 552 milhões
- Campo de Marte/São Paulo (SP)
- Jacarepaguá/Rio de Janeiro (RJ)
Bloco Norte II
Em andamento
Lance inicial mínimo: R$ 56,8 milhões
Investimentos previstos: R$ 875 milhões
- Belém (PA)
- Macapá (AP)
Regras do leilão
Vence cada bloco a concessionária que oferecer o maior valor de contribuição inicial mínima. Um mesmo proponente poderá arrematar mais de um bloco.
O requisito mínimo de habilitação técnica é a comprovação de experiência de processamento, em pelo menos um dos últimos 5 anos, de um 1 milhão de passageiros para o Bloco Norte II e 5 milhões de passageiros para os blocos SP-MS-PA-MG. No caso do Bloco Aviação Geral, o número exigido será de no mínimo 200 mil passageiros ou, alternativamente, 17 mil pousos e decolagens.
Além da contribuição inicial a ser paga ao governo na assinatura dos contratos, as novas concessionárias terão que pagar uma outorga variável sobre a receita bruta – estabelecida em percentuais crescentes calculados do 5º ao 9º ano do contrato, tornando-se constantes a partir de então até o final da concessão.
Os valores projetados para os contratos contemplam uma receita estimada de R$ 15,2 bilhões para os 15 aeroportos, sendo R$ 11,6 bilhões para o Bloco SP-MS-PA-MG; R$ 1,7 bilhão para o Bloco Aviação Geral; e R$ 1,9 bilhão para o Bloco Norte II.
As regras do edital estabelecem investimentos mínimos de modernização nos aeroportos a serem realizados já nos 5 primeiros anos de concessão.
