Encontro reuniu os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, e da Câmara, Arthur Lira, além dos ministros Dias Toffoli, do STF, e Ciro Nogueira, da Casa Civil
CNN – Representantes do Três Poderes defenderam, nesta sexta-feira (19), a segurança do processo eleitoral e o respeito aos resultados das eleições de outubro durante evento organizado pelo grupo empresarial Esfera Brasil.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli afirmou que “a urna [eletrônica] é segurança, exemplo e orgulho para o nosso país”. O magistrado relembrou a implementação das urnas em 1996 e destacou a participação de técnicos militares do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA) no processo.
Pouco antes do evento começar, Toffoli afirmou em entrevista à CNN que as instituições estão sólidas e fortes. De acordo com o ministro, os ataques às instituições e à própria democracia por partes de setores da sociedade devem ser analisados para que a democracia seja aprimorada.
“O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não decide eleição. Quem decide eleição é o povo brasileiro”, disse Toffoli. “Não vai ter golpe. As nossas Forças Armadas são instituições que sabem muito o preço que elas pagaram quando ficaram no poder muito tempo”, completou.
Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado, declarou ter “absoluta confiança na maturidade das instituições brasileiras”.
“Ao Legislativo e ao Executivo – que têm interesse nas eleições – cabe confiar e respeitar que o Poder Judiciário é o poder que cuida das eleições, que cuida do processo eleitoral, que fará as eleições através das urnas eletrônicas”, disse.
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), reiterou que o presidente eleito em outubro “terá a tranquilidade de saber que assumirá o seu mandato”. Porém, o deputado salientou que “transparência não faz mal à nada e a ninguém. Que o processo [eleitoral] seja transparente ao máximo”.
“Se vamos ter uma eleição [presidencial] tão disputada, ela não deveria ser questionada se o sistema for transparente. A gente tem que repseitar o resultado das urnas”, frisou o parlamentar.
“O sistema eleitoral é confiável, não temos como dizer que não é, o que não quer dizer que ele não pode ser aperfeiçoado ou que tenha uma transparência mais clara […] cabe ao presidente da Câmara dar posse ao presidente eleito e eu darei posse ao presidente eleito no dia 2 ou no dia 30 de outubro”, reforçou Lira.
O ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira (PP-PI), representando o Poder Executivo federal, afirmou que confia nas urnas, no sistema eleitoral, “mas não acha que ele seja inviolável”.
“A posse do presidente do TSE [ministro Alexandre de Moraes] foi uma demonstração da maturidade da nossa democracia. Temos uma democracia muito sólida, exemplo para o mundo. Tenho certeza que a decisão da população brasileira será respeitada”, concluiu.
Equilíbrio entre os Poderes
Os representantes também debateram o equilíbrio entre os Poderes no país. Dias Toffoli defendeu a importância de reformas para o país “continuar cumprindo as promessas da Constituição, de uma sociedade mais justa, com maior desenvolvimento e maior distribuição de renda”.
Para o ministro do STF, além de “refutarmos movimentos antidemocráticos, nós temos que compreender porquê um segmento da sociedade tem críticas às instituições, ao Supremo. Nós temos que refletir sobre isso para poder exatamente ir debatendo e procurar as soluções”.
De acordo com Arthur Lira, “o Legislativo tem uma luta permanente de equilíbrio, para que nesse momento de dicotomia, a gente tenha a oportunidade de reafirmar que a nossa democracia é forte e que as nossas instituições são consagradas”. Assim como Toffoli, o deputado defendeu a necessidade de reformas no país.
Rodrigo Pacheco enfatizou que para haver equilíbrio entre os Poderes é importante que cada um deles conheça seus limites.
“É o papel do legislativo, do executivo cuidarem do presente e do futuro do Brasil através das leis e da execução dessas leis. E é papel do Judiciário revisitar o passado quando provocado”, disse Pacheco.
“É muito importante que cada poder tenha o reconhecimento do seu papel e não queira interferir no poder do outro”, concluiu o senador.
Ciro Nogueira ressaltou a importância do debate e afirmou que “estamos vivendo no nosso país uma democracia plena. Temos a direita, a esquerda e o centro”.
“Eu costumo dizer que a democracia é como um grande arranha-céu, bem sólido, mas que tem que se mexer, porque senão ele quebra”, finalizou.
