Presidente do Senado afirmou ainda que o voto não deve ser exercido em ambiente de ódio ou de violência. Também na solenidade, o ministro Luiz Fux, presidente do STF, defendeu relação harmoniosa entre os países.
Durante sessão solene no Congresso em homenagem aos 200 anos da Independência do Brasil, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), afirmou que a mais importante arma em uma democracia é o voto.
A sessão solene, realizada no Congresso, reuniu, além de Pacheco, autoridades como o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, o presidente de Portugal, Marcelo Rebelo, o presidente de Cabo Verde, José Maria Neves, o ex-presidente José Sarney, o procurador-geral da República, Augusto Aras, e o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes.
Convidado, o presidente Jair Bolsonaro, não compareceu. Com a sessão em andamento, ele ainda estava com apoiadores no Palácio da Alvorada. Bolsonaro tirou fotos, realizou transmissões nas redes sociais, e, depois, fez um passeio com crianças pelo jardim da residência oficial.
Pacheco foi a primeiro a discursar. Além de lembrar da importância do voto para uma democracia sólida, ele disse que o direito a escolher os representantes não deve ser exercido “em meio ao discurso de ódio” ou com violência.
“Lembro que daqui a menos de um mês os brasileiros e brasileiras vão às urnas praticar o exercício cívico de votar em seus representantes. E o amplo direito de voto – a arma mais importante de uma democracia – não pode ser exercido com desrespeito, em meio a discurso de ódio, com violência ou intolerância em face dos desiguais”, afirmou Pacheco.
Armas de fogo são um tema frequentemente mencionado por Bolsonaro. O presidente costuma apontar, como conquistas do seu governo, os decretos que flexibilizaram regras para compra, posse e porte de armas. Ele diz ainda, ao contrário do que afirmam especialistas em segurança pública, que uma população armada tem mais segurança.
Na semana passada, julgamento do plenário do TSE ratificou que armas não são permitidas dentro das seções eleitorais nem nas proximidades. O tribunal afirmou que contraria essa regra vai configurar crime eleitoral.
Em seu discurso, Pacheco ainda defendeu a Constituição e afirmou que o respeito ao texto é crucial para o país enfrentar “alegóricos retrocessos antidemocráticos e eventuais ataques ao Estado de Direito e à democracia”.
Lira, que discursou após Pacheco, também lembrou das eleições. Ele disse esperar que o “voto consciente” fortaleça a democracia e beneficiem a sociedade de forma “justa e equânime”.
“Destaco, portanto, a chance de os cidadãos brasileiros, por meio do seu voto consciente, fortalecerem nossa democracia e este parlamento, de modo que ele continue a exercer a importante tarefa de acolher diferentes aspirações e transformá-las em balizas coletivas. Diretrizes que beneficiem toda a sociedade de modo justo e equânime e contribuam para o desenvolvimento deste país”, afirmou o presidente da Câmara.
Magistratura independente
Em sua fala, Fux disse que “um Brasil independente pressupõe uma magistratura independente” e que “os Poderes se restrinjam ao seu exercício em nome do povo e para o povo brasileiro”.
Ainda de acordo com o presidente do STF, o Brasil se consolidou como “um país democrático, fraterno e com sólidas instituições que se relacionam harmoniosamente”.
“A história não é destino. Mas a compreensão das nossas origens forja nosso horizonte. Se não analisarmos o nosso passado, não teremos consciência crítica dos nossos problemas e, por não os entender, nunca vamos superá-los”, afirmou Fux.
“Os três Poderes celebram juntos dois séculos da emancipação da nação, uma demonstração eloquente do avanço civilizatório das instituições democráticas dos dois países [Brasil e Portugal], que não admitem retrocessos”, completou.
