Ministro explicou que bloqueio era necessário para evitar financiamento de atos antidemocráticos no 7 de Setembro. Empresários são investigados por mensagens em que cogitam golpe caso Bolsonaro perca as eleições.
Nesta quinta (15), o ministro Alexandre de Moraes determinou o desbloqueio das contas dos empresários bolsonaristas durante investigação sobre mensagens de cunho golpistas trocadas entre eles.
Nas mensagens trocadas em grupo de WhatsApp, os empresários defendem um golpe de Estado em caso de derrota de Jair Bolsonaro (PL) nas urnas, em outubro.
Ao dar início às investigações, Moraes escreveu que não há dúvidas da possibilidade de “atentados contra a democracia e o Estado de Direito” na conduta dos empresários.
Além do bloqueio das contas bancárias, ele havia determinado buscas e apreensões em endereços dos investigados e quebra do sigilo de mensagens.
Agora, Moraes justifica que o desbloqueio das contas bancárias foi possível porque já passou o 7 de Setembro. O ministro entende que verbas dos empresários poderiam ter patrocinado atos antidemocráticos durante as comemorações da Independência.
“A presença de fortes indícios de atuação para fornecer recursos para o alcance de objetivos escusos nos atos ocorridos durante o último feriado nacional de Independência do Brasil, em condutas que podem configurar, em tese, os crimes […] tornaram necessário, adequado e urgente o bloqueio das contas bancárias dos investigados, diante da possibilidade de utilização de recursos para o financiamento de atos ilícitos e antidemocráticos”, escreveu Moraes.
O ministro continuou:
“Em razão da passagem do feriado de 7/9/2022 e da efetivação do afastamento dos sigilos bancários dos investigados, medida que possibilitará o aprofundamento da investigação e verificação de eventual financiamento de atos criminosos, não configura-se mais necessária a manutenção do bloqueio dos ativos financeiros das pessoas nominadas”, explicou o presidente do TSE.
