Partido quer que Tribunal investigue uso de aviões da Força Aérea para a campanha eleitoral do atual presidente
O PDT, partido do candidato à presidência, Ciro Gomes, entrou com uma ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que a Corte investigue quais os aviões da Força Aérea Brasileira (FAB) estão sendo usados na campanha eleitoral do presidente Jair Bolsonaro (PL), os seus trajetos, a lista de pessoas das comitivas em cada voo e o custo de cada deslocamento.
Segundo a campanha de Ciro, Bolsonaro tem utilizado os aviões da FAB para deslocamentos de campanha entre agosto e setembro.
Assinado pelos advogados Ezikelly Barros e Walber Agra, o documento mostra que, apesar de não existir uma proibição para o uso do transporte aéreo da FAB pelo presidente da República, durante o ano eleitoral, e para fins de realização/comparecimento aos atos de campanha, todo o custo deverá ser reembolsado pela legenda partidária.
“Assim sendo, é imperioso que a FAB dê imediata publicidade a todos os voos realizados pelo Senhor Jair Bolsonaro, no meses de agosto e setembro de 2022, a fim de que os agentes fiscalizadores da lisura do processo eleitoral – partidos políticos, federações, coligações e ministério público eleitoral – possam realizar o seu mister para assegurar a igualdade de oportunidades entre os candidatos no pleito de 2022”
De acordo com a legenda, matérias jornalísticas dizem que a FAB reiteradamente nega-se a divulgar o número e o custo dos voos que realizou – até o presente momento – para transportar Jair Bolsonaro nos eventos de campanha, bem como quais foram critérios utilizados para a cobrança do futuro ressarcimento.
“A Lei das Eleições exige que o ressarcimento das despesas do transporte oficial do Presidente da República e de sua comitiva deverá ser correspondente à tarifa de mercado, para o aluguel de uma aeronave de propulsão a jato do tipo táxi aéreo, a ausência de informações acerca da quantidade de voos com finalidade estritamente eleitoral comprometerá esse ressarcimento ao erário”, disse a legenda.
Para a campanha, “não há contabilização oficial dos custos e de quantos voos já foram realizados pelos e, notadamente, por se tratar de despesas com a campanha eleitoral devem ser informadas na prestação de contas”.
Procurada, a campanha de Bolsonaro ainda não se manifestou.
A CNN também entrou em contato com a FAB e aguarda posicionamento.
Em 2020, Jair Bolsonaro alterou as regras sobre o transporte aéreo de autoridades em aeronaves do Comando da Aeronáutica.
Pelo texto, podem requerer uso de aviões da Força Aérea Brasileira (FAB) o vice-presidente da República, os presidentes do Senado Federal, da Câmara dos Deputados e do Supremo Tribunal Federal, os ministros de Estado, além dos comandantes das Forças Armadas e o chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.
