Oi afirma que “discorda veementemente”; companhias haviam pagado R$ 16 bilhões pelos serviços de telefonia móvel
Poder 360 – A Claro, Telefônica (dona da Vivo) e Tim pediram R$ 3,19 bilhões de volta da Oi pelos serviços de telefonia móvel da companhia, informou a Oi nesta 2ª feira (19.set.2022). As 3 operadoras haviam ofertado R$ 15,9 bilhões pelos ativos, dos quais R$ 14,5 bilhões foram pagos no fechamento da transação, em 20 de abril.
Em comunicado ao mercado, a Oi afirmou que recebeu uma notificação para ajustar o preço de compra dos serviços.
Segundo a Oi, as empresas Claro, Vivo e Tim afirmam que a Oi deveria devolver R$ 1,7 bilhão às 3 operadoras. Além disso, deveriam manter todo o montante retido pelas empresas, no total de R$ 1,4 bilhão. Esse valor equivale a 10% do preço do negócio, retido por até 120 dias para possíveis compensações de obrigações previstas em contrato.
A companhia carioca afirmou que “discorda veementemente” do valor e que “adotará todas as medidas cabíveis” em relação à notificação apresentada pelas compradoras da Oi Móvel.
No comunicado, a Oi disse também que o cálculo do montante “apresenta erros procedimentais e técnicos, havendo equívocos na metodologia, nos critérios, nas premissas e na abordagem adotados pelas compradoras e seu assessor econômico KPMG”.
Além dos R$ 3,19 bilhões, as compradoras da Oi pediram uma indenização de R$ 353,3 milhões por causa da revisão dos inventários móveis. A companhia também discorda desse valor.
Os ativos móveis da Oi foram comprados em leilão no final de 2020. As companhias receberam aval regulatório no início de 2022, quando a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) e o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) aprovaram o negócio.
Juntas, Claro, Vivo e Tim passaram a deter 98% de participação no mercado nacional de telefonia móvel. Por causa da alta concentração, Anatel e Cade impuseram “remédios” às operadoras, como o lançamento de ofertas de referência para roaming e MVNO (redes virtuais), visando a possibilitar uma maior competição no mercado.
Em junho, as 3 operadoras entraram com ações na Justiça para suspender os preços determinados pela Anatel para as ofertas de roaming.
