Cármen Lúcia diz que há possível violação à legislação eleitoral; endereço já foi usado para divulgar ações de Bolsonaro
Poder 360 – A ministra Cármen Lúcia, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou que seja retirado do ar em até 24 horas o site “www.bolsonaro.com.br”, que exibe críticas e sátiras sobre o chefe do Executivo.
O endereço já foi usado anteriormente para publicações sobre ações do governo. A coligação da candidatura de Bolsonaro à reeleição entrou com ação no TSE pedindo a derrubada do site.
Para a ministra, há possível violação à legislação eleitoral, com propaganda eleitoral irregular negativa.
“Tem-se que o sítio foi criado com a finalidade de induzir o eleitor em erro ao ser criado com endereço eletrônico com o nome do candidato e com a seguinte mensagem: ‘Ameaça ao Brasil’”, disse Cármen Lúcia.
A magistrada afirmou que o uso de página na internet, sem qualquer relação com partido, coligação ou candidato, “caracteriza manifesta ilegalidade, exigindo-se a imediata suspensão do acesso”.
“No caso em análise, tem-se o questionamento do conteúdo de mensagem supostamente inverídica e ofensiva à honra de candidato à reeleição ao cargo de presidência da República, divulgada por tópicos e imagens publicadas no sítio mencionado.”
Dentre os conteúdos do site, Cármen diz que “tem-se a caricatura do candidato como entidade maligna, palhaço e como o líder nazista Adolf Hitler”.
“Não se cogita do exercício absoluto do direito fundamental à livre manifestação do pensamento, em detrimento de outrem. Por isso, é juridicamente possível a restrição do exercício desse direito fundamental quando constatada eventual ilicitude no seu desempenho”, declarou.
O site
O QG eleitoral da campanha de Bolsonaro identificou que o domínio do site teria sido adquirido por outra pessoa neste ano. Em 25 de janeiro de 2022 o domínio passou a ser administrado pelo filósofo curitibano Gabriel Baggio Thomaz, de acordo com o site registro.br.
Em entrevista à BBC News Brasil, Gabriel afirmou que encontrou o domínio “www.bolsonaro.com.br” entre os quais não foram renovados e estavam disponíveis para venda no ano passado. No entanto, disse que só começou a produzir conteúdo em 2022. Além disso, disse estar “surpreso” e “chateado” com a declaração do governo Bolsonaro de entrar com uma ação contra ele.
“É muito triste isso partir do pessoal que se diz em prol da liberdade de expressão. Eles se vendem como defensores da liberdade, mas na prática estão querendo cercear o direito de expressão e a minha liberdade privada. […] O site é meu, não sou político. Estão indo atrás da minha empresa, da minha família. Vamos ver se eu tenho direito à liberdade de imprensa mesmo”, disse.
O site era utilizado para divulgar atividades de Bolsonaro e seus familiares políticos desde 2002.
Até às 16h14 desta segunda-feira (19), o site exibe a frase: “Este site não é administrado e nem pertence à família Bolsonaro”. No entanto, em consulta ao site Wayback Machine, que grava versões de páginas publicadas na internet, até pelo menos abril de 2021, o site tinha informações de ações do governo, a biografia do presidente e links para as redes sociais do chefe do Executivo.
Desde 29 de agosto, o domínio exibe um conjunto de textos que criticam, entre outros tópicos: a atuação do governo durante a pandemia, supostas ameaças à democracia, o perfil “autoritário” de Bolsonaro, supostos casos de corrupção, suposta disseminação de fake news, a atuação das Forças Armadas e os questionamentos do chefe do Executivo sobre o sistema eleitoral.
Os textos contêm hiperlinks que direcionam o leitor para reportagens divulgadas ao longo do governo por veículos brasileiros e internacionais.
Na “capa” do site, está a imagem do presidente associada ao ditador alemão Adolf Hitler com a frase “Ameaça ao Brasil”. Também apresenta uma contagem em tempo real para o suposto fim do mandato de Bolsonaro, que é candidato à reeleição.
Na aba de contato, ao clicar no símbolo do Instagram, o hiperlink direciona o usuário para um perfil fechado com 102 seguidores –até a manhã de quarta-feira (31.ago). No símbolo do Twitter, o link direciona para uma página com 167 seguidores. Nas duas plataformas de redes sociais, o usuário é o mesmo “@vlwbjsflw”, assim como a foto de perfil, que exibe uma pomba branca.
