Presidente havia solicitado afastamento do ministro de caso sobre live na Alvorada por causa do gesto de “degola”
Poder 360 – O ministro Ricardo Lewandowski, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou nesta sexta-feira (30) um pedido do presidente Jair Bolsonaro (PL) para declarar suspeito o presidente da Corte, ministro Alexandre de Moraes.
O chefe do Executivo havia solicitado a suspeição de Moraes por causa de um gesto de “degola” feito pelo magistrado durante uma sessão do Tribunal. A ação demandava que o ministro fosse afastado do julgamento do caso sobre a proibição de lives nos palácios da Alvorada e do Planalto.
Em sua decisão, Lewandowski disse que a argumentação do presidente é “completamente destituída” de fundamentação jurídica e “desprovida de qualquer demonstração que indique descumprimento do dever de imparcialidade” do ministro.
O objetivo da ação de Bolsonaro é “criar um fato político com o reprovável propósito de tumultuar o processo eleitoral”, afirmou o ministro.
“Bem examinados os autos, anoto que as argumentações lançadas na presente exceção não atraem nenhuma das hipóteses ensejadoras de suspeição de magistrado”, disse Lewandowski.
“Na espécie, o gesto que justificaria o pedido de suspeição sequer tinha relação com o julgamento ocorrido no último dia 27 de setembro, como amplamente noticiado pela mídia, não guardando paralelo com as hipóteses previstas no art. 145 do CPC/2015”.
Durante a sessão do TSE de 27 de setembro, Moraes fez um sinal que foi associado a “degola” por apoiadores do presidente Jair Bolsonaro. Ao passar a palavra para a ministra Maria Claudia Bucchianeri, Moraes olha para frente, passa o dedo indicador pela garganta e faz uma careta com a boca.
Os ministros julgavam um caso sobre Bolsonaro. O julgamento em questão acabou de forma contrária a Bolsonaro, por placar apertado: 4 a 3. O TSE decidiu manter a proibição do presidente em fazer lives de cunho eleitoral nos palácios do Planalto e da Alvorada.
Apoiadores do chefe do Executivo questionaram o gesto nas redes sociais e em grupos de WhatsApp.
