Candidato à reeleição quer que o TSE aplique multa no valor de R$ 1,6 milhão alegando descumprimento de medida judicial
Após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ordenar a remoção de vídeos em que Jair Bolsonaro (PL) afirma que “pintou um clima” com meninas venezuelanas de 14 e 15 anos, a campanha do presidente e candidato à reeleição pediu à Corte a aplicação de uma multa à equipe do ex-presidente Lula (PT).
Classificada como “urgente”, a representação apresentada pelos advogados de Bolsonaro afirma que a campanha do adversário agiu “de forma premeditada e debochativa” contra a decisão proferida e cita um “rosário de descumprimentos”.
São citadas a divulgação do vídeo vedado no canal do Telegram “Evangélicos com Lula” e também a participação do petista no “Flow Podcast”, transmitida no canal do Flow, no Canal de Lula no YouTube e no Canal do PT.
Os advogados alegam que “o próprio candidato Lula afrontou, escancaradamente, a decisão judicial, utilizando-se, para tanto, de meio de comunicação de estrondosa audiência”.
A representação lembra que a decisão determinou multa diária de R$ 100 mil em caso de descumprimento da ordem e lista o que considera ser episódios de desobediência:
• Postagem no site oficial de Lula, por 4 dias: R$ 400 mil
• Postagem no Telegram, por 2 dias (17/10/2022 a 19/10/2022): R$ 200 mil
• Entrevista do Lula no Flow Podcast, por 2 dias: R$ 200 mil
• Vídeo da fala no Flow Podcast, hospedado no Canal do YouTube de Lula, por 2 dias: R$ 200 mil
• Vídeo da fala no Flow Podcast, hospedado no Canal do YouTube do PT, por 2 dias: R$ 200 mil
• Vídeo da fala no Flow Podcast, disponível no Instagram do PT, por 2 dias: R$ 200 mil
• Vídeo da fala no Flow Podcast, disponível no Instagram de Lula, por 2 dias: R$ 200 mil
A campanha pede ainda o pagamento de R$ 800 mil de Lula e da presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann.
No domingo (16/10), o presidente do TSE, Alexandre de Moraes, determinou que as redes sociais TikTok, Instagram, LinkedIn, Facebook, Youtube, Telegram e Kwai retirassem o vídeo do ar, atendendo a pedido feito pela campanha do candidato à reeleição, que acusou o PT de fazer propaganda eleitoral irregular e descontextualizar de forma “criminosa” a declaração de Bolsonaro.
Moraes considerou que as postagens traziam “fato sabidamente inverídico, com grave descontextualização e aparente finalidade de vincular a figura do candidato ao cometimento de crime sexual”.
Na decisão, o presidente do TSE cita publicação da presidente do PT. Segundo o ministro, o post de Gleisi se “descola da realidade, por meio de inverdades, fazendo uso de recortes e encadeamentos inexistentes de falas gravemente descontextualizadas do Representante, com o intuito de induzir o eleitorado negativamente, diante da autoria de fato grave (pedofilia)”.
Entenda o caso
Internautas viralizaram nas redes sociais, no sábado (15/10), uma declaração do presidente e candidato à reeleição, Jair Bolsonaro, sobre jovens venezuelanas durante entrevista aos podcasts Paparazzi Rubro-Negro, Rica Perrone, Fernando Instaverde e Dieguinho Futebolaco Vasco, na sexta-feira (14/10).
“Eu estava em Brasília, na comunidade de São Sebastião, se não me engano, de moto. […] Parei a moto numa esquina, tirei o capacete e olhei umas menininhas, três ou quatro, bonitas. De 14, 15 anos. Arrumadinhas, num sábado, numa comunidade. Vi que eram meio parecidas. Pintou um clima, voltei. ‘Posso entrar na tua casa?’ Entrei”, descreveu Bolsonaro.
Em seguida, o presidente insinuou que as garotas venezuelanas estariam se prostituindo para sobreviver: “Tinha umas 15 a 20 meninas, num sábado de manhã, se arrumando. Todas venezuelanas. Eu pergunto: meninas bonitinhas, 14, 15 anos se arrumando no sábado. Pra quê? Ganhar a vida!”.
O caso citado pelo chefe do Executivo federal ocorreu durante uma visita dele a São Sebastião, região administrativa do Distrito Federal, em 2021. Bolsonaro defende, no entanto, que a frase foi tirada de contexto pelo Partido dos Trabalhadores, além de alegar que o vídeo foi gravado para demonstrar sua “indignação” com o cenário.
