Até esta quinta-feira, já foram registrados 1.965 casos de coação. Tribunal Superior do Trabalho recomenda reforço em plantão do 2º turno
Há somente dois dias das eleições, o número de denúncias de assédio eleitoral só aumenta. Até essa última quinta (27), o Ministério Público do Trabalho (MPT) recebeu, em apenas um dia, 332 relatos, alcançando uma marca de 13 denúncias por hora.
Nas eleições deste ano, o MPT já acumula 1.965 ocorrências do tipo, de acordo com dados divulgados na noite de ontem (27).
Até o momento, a quantidade de registros recebidos pelo MPT é nove vezes maior do que a verificada nas eleições de 2018. Naquele ano, somente 212 ocorrências foram registradas.
1.525 empresas denunciadas
A quantidade de empresas denunciadas também mostra o perfil atípico desta eleição. Até o momento, 1.525 companhias foram alvo de denúncia. O número equivale a 15 vezes o patamar de 2018. Na época, apenas 98 empresas foram alvo de relatos enviados ao MPT.
O assédio eleitoral ocorre quando alguém pressiona, ameaça ou tenta coagir outra pessoa a votar no seu candidato. A prática é considerada ilícita no âmbito da legislação trabalhista e consiste em crime eleitoral. As punições variam de multa até prisão, a depender de como for enquadrada.
Com o cenário de aumento das denúncias às vésperas do pleito, o MPT colocou sua estrutura em alerta. Em todos os estados haverá plantão de equipes do órgão no sábado e no domingo, entre 8h e 20h. Os funcionários estarão à disposição para atuar no recebimento de denúncias de assédio eleitoral.
Procuradores e servidores estarão de prontidão caso seja necessário promover termos de ajustamento de conduta (TAC) ou ações civis públicas.
Na quinta-feira, o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Lelio Bentes Corrêa, enviou um ofício aos tribunais regionais no qual pede que avaliem a necessidade de reforço dos plantões no fim de semana do segundo turno.
De acordo com a nota, a iniciativa foi tomada após o MPT manifestar preocupação com a explosão de denúncias de assédio eleitoral.
“O objetivo é garantir que a Justiça do Trabalho atenda a possíveis demandas relacionadas a assédio eleitoral que exijam rápida intervenção do Estado”, afirmou Corrêa em nota.
Até o momento, o MPT já emitiu mais de 900 recomendações relacionadas ao tema. As denúncias já resultaram na assinatura de pelo menos 182 TACs e 32 ações civis públicas. A Justiça já concedeu pelo menos 6 liminares.
O tema gerou preocupação de autoridades, mobilizando discussões inclusive no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Na semana passada, o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, realizou encontro com o procurador-geral do MPT, José de Lima Ramos Pereira, para tratar sobre o tema.
Na ocasião, Moraes destacou que o enfrentamento ao assédio eleitoral é um complemento ao combate às fake news. E defendeu que o eleitor deve poder analisar com sua própria consciência as propostas que foram feitas para escolher seu candidato sem qualquer interferência ilícita.
O ministro reiterou que assédio eleitoral é crime e que quem o pratica pode ser responsabilizado no âmbito civil, criminal e penal.
