Ministro Alexandre de Moraes, do STF, já determinou que vias sejam liberadas pela corporação. Bolsonaristas impedem fluxo nas vias desde domingo (30), após vitória de Lula na eleição presidencial.
G1 – A Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou que há, na manhã desta terça-feira (1º), 271 bloqueios e interdições em rodovias federais. Desde domingo (30), bolsonaristas impedem o fluxo em vias por todo o país, contra o resultado das eleições.
Ainda segundo a corporação, 192 bloqueios foram desfeitos. Na segunda (31), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou que a PRF libere as vias. A decisão foi submetida ao plenário da Corte e já há maioria para mantê-la.
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, afirmou, em uma rede social, que “a PRF segue atuando ininterruptamente no desbloqueio das estradas”.
Veja como está a situação de cada unidade da federação, de acordo com informações da PRF para a manhã desta terça-feira:
- Amapá: sem ocorrências
- Acre: duas interdições
- Alagoas: sem ocorrências
- Amazonas: dois bloqueios
- Bahia: uma interdição
- Ceará: uma interdição
- Distrito Federal: duas interdições
- Espirito Santo: nove interdições e quatro bloqueios
- Goiás: dez interdições e um bloqueio
- Maranhão: duas interdições e um bloqueio
- Minas Gerais: 12 interdições e seis bloqueios
- Mato Grosso: 22 interdições
- Mato Grosso do Sul: seis interdições
- Pará: 33 interdições
- Paraíba: sem ocorrências
- Pernambuco: sete interdições
- Piauí: um bloqueio
- Paraná: 24 interdições e 15 bloqueios
- Rio de Janeiro: nove interdições e um bloqueio
- Rio Grande do Norte: uma interdição
- Rondônia: 20 interdições
- Roraima: um bloqueio
- Rio Grande do Sul: 15 interdições e 15 bloqueios
- Santa Catarina: 39 bloqueios
- Sergipe: sem ocorrências
- São Paulo: cinco interdições e dois bloqueios
- Tocantins: duas interdições
Decisão do STF
Nesta segunda-feira (31), o ministro do STF Alexandre de Moraes determinou que a PRF e as polícias militares dos estados desbloqueiem as rodovias brasileiras ocupadas de forma irregular por manifestantes que apoiam o presidente Jair Bolsonaro.
Na decisão, o ministro ordena que sejam tomadas “todas as medidas necessárias e suficientes, a critério das autoridades responsáveis do poder executivo federal e dos poderes executivos estaduais, para a imediata desobstrução de todas as vias públicas que, ilicitamente, estejam com seu trânsito interrompido”.
Moraes também estipulou para o diretor da PRF, Silvinei Vasques, em caso de descumprimento da ordem, multa de R$ 100 mil por hora e eventual afastamento do cargo.
Na decisão individual, Moraes atendeu a pedidos da Confederação Nacional dos Transportes e do vice-procurador geral eleitoral. Segundo o ministro, movimentos reivindicatórios não podem impedir o restante da sociedade de exercer seus direitos.
“O quadro fático revela com nitidez um cenário em que o abuso e desvirtuamento ilícito e criminoso no exercício do direito constitucional de reunião vem acarretando efeito desproporcional e intolerável sobre todo o restante da sociedade, que depende do pleno funcionamento das cadeias de distribuição de produtos e serviços para a manutenção dos aspectos mais essenciais e básicos da vida social”, afirmou Moraes no voto.
Na manhã desta terça-feira (1º), a maioria do STF votou para confirmar a decisão. Acompanham os ministros Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Gilmar Mendes e as ministras Cármen Lúcia e Rosa Weber, presidente do Supremo.
Bloqueios nas rodovias
Os protestos começaram após a derrota do presidente Jair Bolsonaro (PL) no segundo turno das eleições presidenciais. O petista Luiz Inácio Lula da Silva venceu com 50,9% dos votos.
Ao longo da segunda-feira, pelo menos 23 estados e o Distrito Federal registraram mais de 300 estradas fechadas. Os bloqueios se iniciaram horas após o anúncio da vitória de Lula, que foi oficializada às 19h57 deste domingo (30).
A maior parte dos bloqueios desta segunda-feira era total, sem que qualquer veículo fosse liberado para passar nas vias tomadas pelos caminhoneiros. No entanto, houve locais onde veículos como ambulância ou carros de passeio eram autorizados pelos caminhoneiros a seguir viagem. Também foram registrados atos em rodovias estaduais.
