O advogado alagoano Caio César Farias Leôncio assumirá a diretoria da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). Seu nome —indicado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL)— foi aprovado pelos senadores, durante sessão realizada na quarta-feira (23).
Como a diretoria da Antaq é colegiada, além de Caio Farias, os senadores também aprovaram outros dois nomes para o cargo: Wilson Pereira de Lima Filho e Alber Furtado de Vasconcelos Neto. Agora, o nome dos três será submetido à sanção do presidente Bolsonaro, o que deve acontecer nesta segunda-feira (28).
Caio Farias tem especialização em direito tributário e direito empresarial e está cursando pós-graduação em gestão empresarial, é membro da comissão de juristas no Senado responsável pela elaboração de anteprojetos de proposições legislativas que modernizem o processo administrativo tributário.
Entre outros cargos, foi membro da Comissão de Assuntos Tributários da Ordem dos Advogados do Brasil — Seccional do Distrito Federal (OAB-DF). O indicado foi aprovado com 38 votos favoráveis, 1 contrário e 2 abstenções.
Durante a sabatina na Comissão de Infraestrutura do Senado, feita antes de seu nome ser submetido à aprovação no plenário, o futuro diretor da Antaq explicou que a agência tem por finalidade implementar as políticas formuladas pelo Ministério da Infraestrutura, segundo os princípios e diretrizes estabelecidos na legislação.
A Antaq é responsável por regular, supervisionar e fiscalizar as atividades e prestação de serviços de transporte aquaviário e da exploração da infraestrutura aquaviária. O setor corresponde a 95% das trocas de cargas do comércio exterior do país. “É um importantíssimo setor da infraestrutura, o que reflete na arrecadação de tributos e causa impacto no PIB do Brasil”, disse.
