Futura primeira-dama quer a inclusão na PEC da Transição de garantias de recursos para políticas prioritárias para o público feminino
O Globo – A socióloga Janja da Silva, futura primeira-dama do Brasil, deu alguns recados ao participar nesta terça-feira à tarde (30) da reunião do grupo de trabalho criado sobre políticas para mulheres, em Brasília.
Segundo relatos dos participantes, Janja prometeu empenho para ajudar a reavivar programas que, segundo o grupo de transição, sofreram desmonte no governo Jair Bolsonaro – como o Ligue 180 e a Casa da Mulher Brasileira – e afirmou que Lula vai recriar a pasta das mulheres.
Janja também disse que quer a inclusão na PEC da Transição de garantias de recursos para políticas prioritárias para o público feminino.
Hoje, o ministério que cuida de assuntos relativos às mulheres é o da “Mulher, da Família e dos Direitos Humanos”, que durante quase todo o governo Bolsonaro foi ocupado por Damares Alves (Republicanos-DF), eleita senadora em outubro.
Nos governos petistas, sempre houve a Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres (SNPM), ligada diretamente ao Palácio do Planalto. Lula já indicou durante a campanha que recriaria essa pasta. Outro ministério a ser recriado será o dos Direitos Humanos.
“As mulheres deram a eleição ao presidente Lula e ele sabe disso”, disse Janja durante a reunião, referindo-se à larga vantagem do marido sobre Bolsonaro no eleitorado feminino.
“Eu reafirmo com vocês o compromisso do presidente Lula de recriar o Ministério das Mulheres”, afirmou.
Segundo a exposição feita no grupo de trabalho, o orçamento enxuto do ministério para o ano que vem ameaça paralisar as atividades do Ligue 180, serviço telefônico de atendimento a mulheres vítimas de violência.
Na mesma situação está a Casa da Mulher Brasileira, iniciativa do governo Dilma Rousseff que teve algumas unidades criadas na gestão Bolsonaro.
As casas são espaços para acolhimento e proteção à mulher vítima de violência, reunindo delegacia especializada, Defensoria Pública, brinquedotecas e atendimento psicossocial para vítimas de agressão doméstica.
Segundo dados do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) divulgados no início do ano, o valor destinado pelo governo federal às políticas para as mulheres caiu nos últimos quatro anos.
Em 2019, primeiro ano do governo Bolsonaro, foi de R$ 71,95 milhões. No ano passado, foi de R$ 61,40 milhões. Desse total, R$ 5,1 milhões foram destinados ao enfrentamento à violência e promoção da autonomia e R$ 8,6 milhões para as Casas da Mulher Brasileira.
