Bruno Dantas assume presidência do TCU em cerimônia com Lula, Lira, Moraes, Pacheco e Guedes

Dantas já vinha atuando como presidente interino do tribunal. Rosa Weber, Gilmar Mendes e Roberto Campos Neto também compareceram; convidado, Bolsonaro não participou.

G1 – Em uma cerimônia com a presença do presidente eleito Lula e diversas outras autoridades, o ministro Bruno Dantas tomou posse nesta quarta-feira (14) como novo presidente do Tribunal de Contas da União.

Na mesma cerimônia, o ministro Vital do Rêgo também foi empossado vice-presidente e corregedor do tribunal.

Os mandatos têm prazo de um ano, com a possibilidade de recondução por mais um. A nova presidência entra oficialmente em exercício a partir de 1º de janeiro.

Dantas já vinha atuando como presidente interino do TCU. Isso porque, em julho, a ministra Ana Arraes, então presidente, se aposentou compulsoriamente.

Dantas era o vice-presidente à época e assumiu a Presidência do TCU num “mandato tampão” até o fim deste ano.

Embora não exista uma norma explícita, a eleição do TCU segue o critério de antiguidade. Ou seja, o presidente e o vice-presidente são os ministros mais antigos da corte que ainda não tenham assumido as funções.

A eleição aconteceu na semana passada.

Autoridades

A cerimônia de posse dos ministros Bruno Dantas e Vital do Rêgo foi marcada pela presença de diversas autoridades, entre as quais:

• Luiz Inácio Lula da Silva, presidente eleito;
• Geraldo Alckmin, vice-presidente eleito;
• Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara dos Deputados;
• Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado;
• Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal;
• Ricardo Lewandowski, ministro do STF;
• Gilmar Mendes, ministro do STF;
• Luiz Fux, ministro do STF;
• Luís Roberto Barroso, ministro do STF;
• Rui Costa, futuro ministro da Casa Civil;
• Flávio Dino, futuro ministro da Justiça;
• Humberto Costa (PT-PE), senador;
• Jaques Wagner (PT-BA), senador;
• Humberto Martins, ministro do Superior Tribunal de Justiça;
• Paulo Guedes, ministro da Economia;
• Roberto Campos Neto, presidente do Banco Central;
• Carlos França, ministro das Relações Exteriores.

O presidente Jair Bolsonaro (PL) foi convidado, mas não compareceu. O ex-presidente José Sarney esteve presente ao evento.

Durante a cerimônia de posse, o ministro Antonio Anastasia, falando em nome do tribunal, afirmou que o atual momento é de retomar o diálogo entre os poderes.

“Estado de tensão entre os poderes constituídos não é receita para a civilidade. Ao contrário, temos então a oportunidade de virar a página, de retomar o diálogo entre os poderes e o papel do TCU será importante para manutenção da civilidade institucional do país”, disse.

Perfil

Bruno Dantas

• Bruno Dantas Nascimento nasceu em Salvador, na Bahia;
• É pós-doutor em Direito (UERJ), doutor e mestre em Direito Processual Civil (PUC/SP);
• Começou no serviço público como concursado do Tribunal de Justiça do Distrito Federal;
• Depois, por mais de uma década, foi consultor legislativo do Senado Federal, tendo ingressado na carreira na área de direito processual civil em 2003 mediante aprovação em concurso público;
• Durante seu período como servidor do Senado, foi o consultor-geral do Senado Federal de 2007 até 2011;
• Antes de ser indicado ao TCU, compôs o Conselho Nacional de Justiça (biênio 2011/2013) e o Conselho Nacional do Ministério Público (biênio 2009/2011);
• Foi indicado pelo Senado Federal, em 2014, para assumir a vaga de ministro do TCU, tendo sido aprovado pelo Congresso;
• É autor de inúmeros artigos científicos e livros, além de coordenador de diversas obras coletivas.

Vital do Rêgo

• Vital do Rêgo Filho nasceu em Campina Grande, na Paraíba;
• É filho do político Vital do Rêgo e irmão do também político Veneziano Vital do Rêgo;
• É graduado em Medicina pela Universidade Federal da Paraíba e em Direito pela Universidade Estadual da Paraíba, da qual também é professor;
• Iniciou a vida pública como vereador da sua cidade natal em dois mandatos consecutivos, de 1989 a 1995;
• Também foi eleito deputado estadual pelo seu estado em três mandatos consecutivos, de 1995 a 2007;
• Em seguida, elegeu-se deputado federal para um mandato, também pela Paraíba, na legislatura de 2007 até 2011;
• Foi eleito senador pela Paraíba, cargo que exerceu de 2011 até 2014;
• Em dezembro de 2014, foi indicado pelo Senado Federal para ocupar a vaga deixada pela aposentadoria compulsória do ministro José Jorge no TCU, cargo que ocupa até os dias atuais.