No caso do biodiesel, do diesel e do gás de cozinha, a desoneração foi mantida até o fim de 2023
Nesta segunda (2) o presidente Lula (PT), através de uma Medida Provisória, prorrogou por mais dois meses a desoneração dos tributos Pis/Pasepe e da Cofins sobre a gasolina e o álcool, além da alíquota, até o fim de fevereiro, da Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) sobre as operações que envolvam apenas a gasolina e suas correntes, exceto a de aviação.
Também será mantida até 28 de fevereiro a desoneração do PIS/Pasep e da Cofins para o querosene de aviação e para o gás natural veicular, o GNV.
No caso do diesel, biodisel, e do gás de cozinha, as alíquotas desses mesmos tributos foram zeradas até o fim de 2023. A tributação sobre a importação de todos esses combustíveis também foram zerados, dentro dos respectivos prazos.
A MP mantém as medidas de desoneração criadas pelo antigo governo, do ex-presidente Jair Bolsonaro. A manutenção das desonerações foi alvo de discussão nos últimos dias de 2022, já que a volta desses impostos afetaria o preço dos combustíveis e consequentemente, aumentaria a inflação.
