Documento é assinado por 140 integrantes do MP. Eles também pedem a revogação de ato que proíbe a atuação de forças-tarefa cujos membros não tenham sido indicados pelo PGR.
G1 – Um grupo de 140 integrantes do Ministério Público Federal enviou um documento ao procurador-geral da República, Augusto Aras, em que cobra providências após os atos terroristas promovidos por uma minoria bolsonarista radical em Brasília.
No último domingo (8), apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) invadiram e depredaram o Palácio do Planalto, o Congresso e o Supremo Tribunal Federal (STF). Vidraças, móveis, obras de arte e outros objetos foram destruídos pelos vândalos.
Na representação endereçada a Aras nesta segunda-feira (9), os procuradores solicitam a adoção de providências para a “pronta apuração de crimes contra as instituições democráticas”, e a determinação de medidas “necessárias e suficientes” para o reestabelecimento da ordem pública.
Procurada pelo g1, a assessoria de Augusto Aras informou que o PGR reforçou a equipe do Ministério Público no Distrito Federal para a investigação dos ataques e que o órgão discute estratégias para viabilizar atuação conjunta no combate a atos antidemocráticos.
Durante reunião com o presidente Lula no Palácio do Planalto nesta segunda-feira, o PGR lamentou os atos e afirmou que o Ministério Público está mobilizado para não permitir que o episódio de domingo se repita. Ele acrescentou que o órgão vai buscar a responsabilização dos culpados.
“Não só na reparação dos danos, mas também nas penas restritivas de liberdade para ato tão torpe que é atacar a democracia”, explicou.
Os procuradores afirmam que uma “horda de terroristas” marchou sobre a Esplanada dos Ministérios, invadiu as sedes dos Poderes e depredou “barbaramente o patrimônio público e histórico” do Brasil.
Eles acrescentam que o objetivo dos bolsonaristas radicais era gerar um “colapso” na democracia com uma tentativa de “golpe de estado”.
E que as forças de segurança não reprimiram os criminosos. No documento, os procuradores criticam a atuação da Polícia Militar do Distrito Federal, o governador afastado, Ibaneis Rocha (MDB), e o ex-secretário de Segurança Pública, Anderson Torres.
“As imagens de vídeos divulgados pela imprensa revelam que a marcha criminosa da insanidade desceu o Eixo Monumental em direção à sede dos três Poderes escoltada condescendentemente pela Polícia Militar do Distrito Federal, cujo efetivo, presente no local, demonstrou não estar preparado para conter as ações criminosas da multidão golpista e antidemocrática”, diz trecho do documento.
“Além da aparente falta de disposição de alguns policiais para agir com a energia necessária e evitar a invasão e destruição das sedes dos três Poderes republicanos, os fatos precedentes indicam possível omissão ou conivência de autoridades públicas responsáveis pela manutenção da ordem no Distrito Federal, dentre elas, seguramente, o governador local e o seu secretário de segurança pública”, completa a representação dos procuradores.
Os procuradores dizem ainda que é necessário investigar a possibilidade de as tropas policiais terem sido “orientadas a não coibir adequadamente o movimento golpista”. E lembram que grupos de bolsonaristas radicais ocuparam espaços públicos por meses, especialmente em Brasília.
Forças-tarefa
Também na representação os procuradores pedem a Aras a revogação da medida que, segundo os integrantes do MP, proíbe a atuação de forças-tarefa sem que o próprio procurador-geral da República indique os integrantes.
Com o pedido, os procuradores querem que as forças-tarefa voltem a funcionar como antes, ou seja, que cada Procuradoria dos estados forme esses grupos com autonomia para atuar e responsabilizar criminosos.
