G1 – A proposta de entregar o controle do Porto de Santos à iniciativa privada é motivo de divergências entre ministros do governo de Luiz Inácio Lula da Silva. O ministro dos Portos e Aeroportos, Márcio França, é contrário à privatização ou à concessão da gestão do porto a um grupo privado. Já o ministro da Casa Civil, Rui Costa, principal responsável pelo PPI (Programa de Parcerias e Investimentos), afirma que nada está descartado.
Para França, entregar a autoridade portuária à iniciativa privada é uma “jabuticaba brasileira”. “Ninguém no mundo faz isso. Só existe um caso, na Austrália, e não deu certo. Esse debate está superado. O brasileiro já decidiu na eleição que não quer privatização”. A posição de França está alinhada com a da militância petista.
Rui Costa, no entanto, afirma que o assunto não deve ser tratado de forma dogmática. “Nós vamos construir o Porto de Santos e outros. O presidente Lula quer investimento e nós iremos buscar o melhor modelo para cada um dos investimentos. Vamos ajustar a modelagem. Não tem dogma e para cada projeto e situação, vamos desenhar a melhor modelagem possível. Se é privatização, concessão ou PPP, nós vamos identificar o melhor para cada projeto. O que interessa é atrair investimento público e privado para a infraestrutura do país”.
A defesa da privatização do porto foi um dos principais assuntos da reunião entre Lula e o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, nesta quarta-feira no Palácio do Planalto. Rui Costa e o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, além do secretário da Casa Civil de São Paulo, Gilberto Kassab, estavam na reunião.
Tarcísio pediu a Lula que considerasse levar adiante a entrega do porto à iniciativa privada. O modelo de concessão foi desenhado pela equipe de Tarcísio quando ele ocupava o Ministério da Infraestrutura. A modelagem, nesse momento, está em análise pelo Tribunal de Contas da União, uma das últimas etapas antes do leilão.
O governador de São Paulo tem especial interesse na construção do túnel para ligar Santos ao Guarujá. A obra, orçada em R$ 3 bilhões, seria de responsabilidade do consórcio que arrematasse o porto. Promessa antiga, a ligação terrestre entre as cidades tem grande impacto eleitoral justamente em um reduto de Márcio França.
Lula chegou a declarar em dezembro, em um discurso repleto de críticas ao mercado, que não haveria privatizações em seu governo. Além disso, a equipe de transição se manifestou de forma contrária à privatização do porto.
Dois fatores, no entanto, animaram Tarcísio, que viu uma brecha para negociar: entrevistas no final do ano passado do próprio Márcio França em que o ministro admite a possibilidade de conceder algumas partes do porto, como o canal e terminais, mas não a gestão da autoridade portuária como um todo; e a ausência do porto na lista elaborada pelo governo Lula de empresas e equipamentos que não serão privatizados.
Segundo interlocutores de Tarcísio, Lula se mostrou aberto a estudar o assunto e não descartou a entrega do porto à iniciativa privada.
